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SUMMARY:TEORIA PENTADIMENSIONAL DO DIREITO - HÉLIO GUSTAVO ALVES - ED. LTR
DESCRIPTION:\n\n \n  \nHélio Gustavo Alves\, em seu livro “Teoria Pentadimensional do Direito”\, em estilo claro e objetivo\, suscita reflexão às suas teses bem fundamentadas\, à luz da teoria tridimensional do direito. (…) O livro é bem escrito e a fundamentação de sua análise é adequada à linha de raciocínio que adota. (…) Creio que esta visão dinâmica da tridimensionalidade realeana é que\, em outros termos\, Hélio Gustavo Alves menciona ao acrescentar à tridimensionalidade estática sua atualização e socialização de princípios\, explicitando\, pois\, algo inerente ao direito que é próprio do brocardo latino “Ubi societas\, ibi jus et ubi jus\, ibi societas”. O direito e a sociedade avançam\, num determinado território\, ou regridem juntos. É que há direitos que são inerentes ao ser humano e o Estado não pode criar\, mas apenas reconhecer\, e outros — a grande maioria — que estão na competência do Estado Democrático\, de acordo com a vontade popular de criá-los. \n\n\n
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