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SUMMARY:A ALIENAÇÃO DE ATIVOS NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS - RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA - ED.
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nEsta obra parte de uma abordagem funcionalista para investigar o regime jurídico da alienação de ativos em contextos de crise empresarial\, propondo uma releitura das regras relativas à recuperação judicial e à falência no Brasil. O ponto de partida não é apenas juridico\, mas também econômico: este trabalho examina as bases teóricas que sustentam os processos de resgate e de liquidação de empresas\, com especial atenção a teoria do contrato entre credores e a teoria dos leilões como vetores interpretativos e estruturantes. Ao explorar as disfunções práticas da precificação de ativos estressados\, esta obra analisa os efeitos de assimetrias informacionais\, mecanismos de sinalização e de ancoragem\, demonstrando como esses fatores afetam os obietivos de eficiência alocativa e maximização de valor. A análise crítica do regime vigente – marcado por lacunas\, incongruências e omissões – é acompanhada da apresentação de soluções oriundas da experiência estrangeira para complementar e aperfeiçoar o regime de alienação de ativos\, a exemplo da figura do stalking horse\, do stapled financing e do credit bidding\, juntamente com a avaliação de sua viabilidade no contexto normativo brasileiro. Resultado de uma extensa pesquisa interdisciplinar\, a obra propõe uma arquitetura jurídica e econômica para a alienação de ativos em processos de recuperação judicial e de falência\, com ênfase na construção de procedimentos competitivos\, transparentes e informacionalmente eficientes. Trata-se de uma contribuição relevante e ambiciosa ao debate sobre a modernização do direito da insolvência no Brasil.\n\n\n\n\n
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