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SUMMARY:A BUSCA POR UMA PROTEÇÃO EQUILIBRADA - JULIO KONKOWSKI - ED. INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS NA LEI MARIA DA PENHA E TEMAS CONEXOS
DESCRIPTION: \nA obra A Busca por uma Proteção Equilibrada\, de Júlio Konkowski\, propõe uma análise crítica e aprofundada da Lei Maria da Penha\, reconhecendo sua importância histórica no combate à violência doméstica\, mas destacando a necessidade de aperfeiçoamento de sua aplicação prática. \nCom base na experiência jurídica e na atuação cotidiana na área\, o autor apresenta uma série de propostas legislativas e interpretativas voltadas à construção de um sistema mais equilibrado\, que preserve a proteção da mulher sem desconsiderar os princípios fundamentais do devido processo legal\, da ampla defesa e da proporcionalidade. \nAo longo dos capítulos\, são discutidas questões como a concessão e prorrogação de medidas protetivas\, a ausência de mecanismos adequados de defesa para o acusado\, a necessidade de critérios objetivos para análise de risco e a criação de instrumentos para coibir abusos e falsas acusações. \nA obra não busca enfraquecer a Lei Maria da Penha\, mas sim fortalecer sua legitimidade e eficácia\, propondo um modelo jurídico mais técnico\, justo e equilibrado\, capaz de proteger verdadeiras vítimas sem permitir distorções ou injustiças. Trata-se de um convite ao debate maduro e responsável sobre um dos temas mais sensíveis do direito contemporâneo. \n
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