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SUMMARY:A ESTRUTURA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA - CARLOS PORTUGAL GOUVÊA - ED. QUARTIER LATIN
DESCRIPTION: \n  \n\n\n\n\nCARLOS PORTUGAL GOUVÊA é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\, Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\, Professor Visitante da Faculdade de Direito de Harvard e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Harvard. —- DO LIVRO:: “Tal estrutura é resultado da operação das regras estruturais (background rules) que afetam a distribuição de poder dentro das pessoas jurídicas.” —- “Na segunda parte do trabalho\, serão estudadas as principais teorias sobre a pessoa jurídica e sobre o direito societário\, com o objetivo específico de identificar suas regras estruturais. Tal estudo foi feito com um esforço de articular o estruturalismo jurídico e histórico\, contextualizando-se as condições nas quais surgiram tais teorias. Em tal investigação\, necessária para testar a hipótese do presente estudo\, indagou-se se quais quer dentre tais teorias revelariam\, por si sós\, elementos da estrutura da governança corporativa ou a própria impossibilidade de identificar tais estruturas. As teorias da ficção e da entidade real quanto à personalidade jurídica e as teorias institucionalista e contratual do direito societário apresentam-se como teorias opostas e que guardariam pressupostos que garantiriam a superioridade de sua própria visão sobre as demais. Parte-se do pressuposto histórico de que tais teorias analisam o mesmo fenômeno\, que é o surgimento das companhias como pessoas jurídicas modernas em meio à chamada revolução financeira do século XVII\, a qual precedeu as revoluções liberais burguesas do século XVIII.\n\n\n\n\n
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