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A NECESSIDADE DE UM GUARDIÃO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS - KATIA SHIMIZU DE CASTRO - ED. DIALÉTICA
2026-08-22 11:00 - 13:00 (America/Sao_Paulo) | Avenida Paulista, 1.063, São Paulo, SP, São Paulo, 01311-200, Brasil
Este livro propõe uma reflexão profunda sobre a realidade das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Brasil, destacando as deficiências do sistema atual de proteção infantojuvenil. Com base em uma pesquisa comparada entre o Brasil, países da União Europeia e os Estados Unidos, a autora evidencia que, enquanto em diversos países desenvolvidos há o fortalecimento do acolhimento familiar e a atuação de guardiões para garantir os direitos individuais de cada menor, o Brasil ainda recorre predominantemente ao acolhimento institucional, muitas vezes prolongado e ineficaz.
A obra propõe a criação de uma figura legal específica – o guardião ad litem – que atue em defesa exclusiva dos interesses da criança ou adolescente durante todo o período de acolhimento, desde a destituição do poder familiar até uma possível adoção. Embasada em princípios como o melhor interesse do menor, prioridade absoluta e participação, a autora defende que o guardião é essencial para que esses jovens tenham voz, proteção jurídica adequada e desenvolvimento pleno em meio à vulnerabilidade.
Trata-se de uma leitura essencial para profissionais do Direito, do sistema de justiça, da assistência social e todos que atuam na proteção da infância.
