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SUMMARY:A nova dimensão da coisa julgada
DESCRIPTION:O autor analisa neste livro a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito\, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental\, de acordo com o CPC\, art. 503\, § 1º\, incs. I a III\, e § 2º.\nPara chegar ao exame dos requisitos da extensão da coisa julgada aos provimentos sobre questões prejudiciais\, trata na primeira parte\, da segurança jurídica\, da igualdade e a liberdade\, compreendendo a res judicata como instrumento para a consecução da segurança jurídica e como técnica imprescindível à igualdade e à liberdade.\nNa segunda parte dispõe sobre o que é a coisa julgada\, como a doutrina a define e qual é sua disciplina no direito positivo brasileiro.\nNa sequência\, analisa o conceito de mérito com o objetivo de demonstrar a inadequação do conceito de lide e\, após a imprescindível abordagem sobre o objeto litigioso\, perscrutar a tríplice identidade\, critério para a individualização de demandas assentado no art. 337\, §§ 1º a 4º\, do CPC. \nDe Ricardo Alexandre da Silva \nEd. Revista dos Tribunais \n  \n
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