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SUMMARY:A TUTELA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS POSITIVAS – GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE – ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \nA obra oferece uma análise crítica das obrigações processuais positivas como instrumento fundamental para protelar e efetivar os direitos humanos\, focando na realidade dos grupos vulneráveis. Partindo de uma perspectiva descolonial\, o autor evidencia como estruturas de poder herdadas do colonialismo continuam a marginalizar social e institucionalmente certos grupos. \nGuilherme examina decisões marcantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos\, discutindo tanto os limites quanto as potencialidades desse mecanismo no que tange ao direito à verdade\, à justiça e à não repetição. Além disso\, ele aborda temas como a seletividade penal e o populismo punitivo\, chamando atenção para os riscos de que as respostas estatais a violações de direitos humanos sejam meramente simbólicas. \nCom rigor teórico e abordagem interdisciplinar\, o livro contribui de forma original ao debate sobre a efetividade dos direitos humanos\, sendo indicado para acadêmicos\, operadores do direito e todos os interessados nos desafios contemporâneos da proteção jurídica na América Latina. \n
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