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SUMMARY:ATUAÇÃO DAS PARTES E DO JUIZ NO CONTEXTO PROBATÓRIO - BRUNA TOURINHO NAKAMURA – ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nO livro investiga a complexa interação entre as partes e o juiz no contexto da instrução probatória no processo civil\, com ênfase na aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova\, positivada no Código de Processo Civil brasileiro. O estudo parte da análise dos modelos processuais e dos poderes-deveres instrutórios do juiz\, buscando delimitar o equilíbrio entre a autonomia privada e a gestão judicial por uma tutela jurisdicional justa e efetiva. A pesquisa problematiza a aplicação da regra estática de distribuição do ônus da prova diante de assimetrias fáticas\, técnicas ou informacionais entre os litigantes. Nesse cenário\, a distribuição dinâmica do ônus da prova emerge como um mecanismo importante\, mas cuja aplicação demanda critérios claros e fundamentação rigorosa para assegurar a segurança jurídica. Analisa-se a relação entre o princípio da cooperação e a técnica da dinamização\, bem como a natureza dos poderes instrutórios do juiz\, defendendo-se uma gestão probatória dialógica e uma atuação judicial ativa\, mas balizada. Como contribuição central\, defende-se que o juiz tem o poder-dever de considerar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova\, especialmente na fase de saneamento\, como parte essencial de uma gestão processual comprometida com a efetividade e a justiça da decisão. A análise da jurisprudência fundamenta a investigação\, revela os avanços e os desafios deste mecanismo processual e corrobora a necessidade de uma aplicação mais segura. \n
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