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SUMMARY:CONSTITUCIONALIZAÇÃO\, CONSTITUIÇÃO E TEORIA DO DIREITO - GUSTAVO PODESTÁ SEDRA – ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nDesafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional\, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais\, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.\nParte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal\, inutilizando as concepções de Constituição que\, comumente chamadas de materiais\, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.\nA síntese inclui o Reino Unido\, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.\nSão utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas\, permitindo\, por exemplo\, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX\, inclusive na América Latina\, com seu criativo judicial review.\nApós a síntese histórica\, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição\, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos\, a obra enfrenta questões inevitáveis\, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente\, existindo em países carentes de textos constitucionais\, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo\, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista? \n
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