BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//VILA - Blog - ECPv4.5.12.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:VILA - Blog
X-ORIGINAL-URL:https://blog.livrariadavila.com.br
X-WR-CALDESC:Events for VILA - Blog
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20190315T183000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20190315T213000
DTSTAMP:20260415T212623
CREATED:20190312T194801Z
LAST-MODIFIED:20190312T194801Z
UID:93763-1552674600-1552685400@blog.livrariadavila.com.br
SUMMARY:Crimes de omissão imprópria
DESCRIPTION: O tema do livro é a omissão\, que começa a ser verdadeiramente descoberta pelo direito penal brasileiro (cf. apenas duas outras monografias da presente coleção\, uma de Heloísa Estellita\, outra de minha autoria). Enquanto a doutrina das gerações anteriores se ocupava primariamente da estéril pergunta sobre se a omissão poderia ser causa\, o presente trabalho tem por objeto o mais urgente problema que a omissão coloca para quem se veja na posição de aplicar o Código Penal brasileiro: a do conteúdo das posições de garantidor\, isto é\, do “dever de agir” nos termos do art. 13\, § 2.º\, desse diploma legal. \nDe Pierpaolo Cruz Bottini \nEd. Oficina das Letras \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/crimes-de-omissao-impropria/
CATEGORIES:LANÇAMENTOS,SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
END:VEVENT
END:VCALENDAR