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SUMMARY:CRIMINOLOGIA: DESAFIOS NA PÓS-MODERNIDADE | MANUAL DE PROCESSO PENAL – DIONELES LEONE SANTANA FILHO – ED. FÓRUM
DESCRIPTION: \n\n\n\n\nCrime e violência são duas faces de uma mesma realidade\, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno\, focando suas atenções nas penas mais duras\, que são a pena de morte\, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a resposta mais drástica por excelência\, visando desestimular a prática de novas condutas sociais\, daí a pena ter o caráter de expiação. Partindo desse pressuposto\, necessário o estudo\, o entendimento e as possíveis soluções para o fenômeno criminal\, numa sociedade multifacetada\, complexa e que\, a cada dia\, desenvolve novos modelos de práticas criminais\, causando desestabilidade e desagregação social\, sendo imprescindível compreender e adotar políticas criminais corretas no combate à criminalidade.\n\n\n\n\n\n\n\n\nO sistema processual penal\, consagrado doutrinariamente em nosso país\, é o sistema acusatório\, em que pese exista divergência e questionamento sobre esse posicionamento. Embora não expressamente previsto no texto constitucional\, pode-se extrair a opção legislativa pelo sistema acusatório por meio de interpretação sistemática do texto constitucional\, uma vez que as funções de acusar\, defender e julgar\, conferidas aos órgãos do Ministério Público\, Defensoria Pública/Advogados e ao Poder Judiciário\, respectivamente\, conforme elucidam os artigos 127\, 133\, 134 e 92 da Carta Magna\, estão nitidamente separadas. O foco do presente trabalho remeterá a uma análise crítica do sistema acusatório do direito processual penal pátrio\, demonstrando ao leitor a necessidade de uma releitura dos institutos de toda sistemática desse processo penal\, compatibilizando o papel que cada interlocutor desempenha.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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