BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//VILA - Blog - ECPv4.5.12.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:VILA - Blog
X-ORIGINAL-URL:https://blog.livrariadavila.com.br
X-WR-CALDESC:Events for VILA - Blog
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241108T190000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241108T210000
DTSTAMP:20260616T145642
CREATED:20241003T200431Z
LAST-MODIFIED:20241007T173010Z
UID:124392-1731092400-1731099600@blog.livrariadavila.com.br
SUMMARY:CRISE DE LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO - GLAUCO BRESCIANI SILVA – ED. JURUÁ
DESCRIPTION: \n  \nPrefácio do Des. Homero Batista Mateus da Silva \nA Justiça do Trabalho passa por crise de legitimidade. Inúmeros julgados do Supremo Tribunal Federal declararam sua incompetência\, a Reforma Trabalhista restringiu a liberdade interpretativa de seus órgãos\, existindo iniciativas legislativas destinadas à sua extinção e restrição orçamentária. A presente obra analisa os motivos desta crise\, e por meio de estudos científicos históricos e empíricos verificou-se que a hermenêutica trabalhista é a principal causa. Mediante análise quantitativa foi identificada a aplicação da teoria neoconstitucionalista de Luís Roberto Barroso\, cujo cerne está na “força normativa da Constituição” de Konrad Hesse\, na força normativa dos princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy e na teoria crítica do direito. Referidas teorias foram examinadas de forma contextualizada e investigada a adoção prática destas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. \nFoi realizado estudo histórico da hermenêutica adotada pela Justiça do Trabalho desde sua instituição com o Projeto de Lei Orgânica de 1938\, de autoria de Oliveira Vianna\, com a identificação de muitas semelhanças entre sua teoria hermenêutica (oligarquia da toga) e de Barroso (papel iluminista)\, pois ambas incentivam a atuação do “Juiz” como “guia” para uma sociedade melhor. A postura ativa adotada atingiu sua legitimidade de forma mais contundente que dos outros ramos do Poder Judiciário\, pois julga relações econômicas e atinge predominantemente entes privados detentores de representação política que refletem seus anseios nos demais poderes da República. \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/crise-de-legitimidade-da-justica-do-trabalho-glauco-bresciani-silva-ed-jurua/
LOCATION:Av. Rebouças\, 3970 Piso 1 - Pinheiros\, São Paulo\, São Paulo\, 05402-600
END:VEVENT
END:VCALENDAR