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SUMMARY:CRÍTICA DA DIALÉTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA - JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES - ED. INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \nTrata-se da versão comercial da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE) na área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos na linha de pesquisa em direitos fundamentais e inclusão social. \nO escopo central do livro é apresentar uma crítica a dialética existente entre o valor social do trabalho e da livre iniciativa\, estabelecidos como fundamentos da república\, mas também como fundamentos da ordem econômica constitucional\, e\, assim\, são apresentados ambos os conceitos\, desde a sua base de pensamento e o seu conteúdo jurídico\, além de refletir sobre a finalidade central da ordem econômica constitucional que é assegurar uma existência digna com base nos ditames da justiça social\, apresentando-se assim\, essa finalidade por intermédio de uma análise dos Direitos Sociais\, positivados no texto constitucional. \n
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