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SUMMARY:DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM ÊNFASE NO DIREITO DA MULHER - DANIELLE VITORINO BEZERRA – ED. MIZUNO
DESCRIPTION: \n  \nO tema é de muita relevância e atualidade\, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral\, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram\, e a celeuma estabelecida ainda perdura\, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004. Principia-se\, no Capítulo 1\, tratando do dano moral\, seus conceitos e definições\, da distinção deste na esfera trabalhista\, definindo relação empregado x empregador\, citando as situações pertinentes. Já no Capítulo 2\, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro\, enfatizando a prescrição\, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3\, faz-se consideração ao Direito da Mulher\, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista. O Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário\, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. \n
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