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SUMMARY:DANO MORTE - VITOR OTTOBONI PAVAN - ED. FOCO
DESCRIPTION: \n“(…) Com efeito\, apesar da expansão dos danos extrapatrimoniais nas últimas décadas – dano moral\, dano existencial\, perda do tempo útil\, entre outros –\, o dano-morte\, enquanto dano autônomo sofrido pela vítima direta da morte injusta\, permaneceu à margem da reflexão sistemática. O ordenamento reagiu à morte quase exclusivamente por meio dos danos reflexos: o luto dos familiares\, os alimentos aos dependentes\, as despesas funerárias. A vítima direta\, paradoxalmente\, permaneceu invisível. \n  \nÉ contra esse paradoxo que a obra se insurge. O autor demonstra\, com precisão conceitual\, que a ausência de tutela do dano-morte não decorre de uma impossibilidade lógica ou normativa\, mas de um resíduo patrimonialista ainda presente na leitura da responsabilidade civil. Ao enfrentar o dogma segundo o qual a extinção da personalidade com a morte impediria a configuração de um dano indenizável\, Vitor Pavan propõe uma reconstrução sofisticada do conceito de dano extrapatrimonial\, situada no que denomina de pós-constitucionalização do direito civil: um estágio reflexivo que\, sem abandonar as conquistas da constitucionalização\, exige maior coerência sistemática e atenção aos riscos da discricionariedade judicial”. \n
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