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SUMMARY:Democracia direta no Brasil
DESCRIPTION:Diante da crise das democracias ocidentais\, caracterizada pela quebra de confiança na política partidária\, surge a necessidade de se dotar os cidadãos de instrumentos que lhes permitam participar da vida política do Estado\, visando legitimar e exercer um controle político sobre as decisões de Estado e Governo. O presente livro tem como objetivo lançar um olhar sobre o fenômeno da crise das democracias contemporâneas – em especial a brasileira – e propor medidas para o melhor desenvolvimento da soberania popular consagrada constitucionalmente. Procura\, assim\, mediante uma aproximação com a Ciência Política\, a Filosofia Política e o direito comparado\, alternativas para o uso dos mecanismos de democracia direta previstos constitucionalmente (plebiscito\, referendo e a iniciativa popular) e uma proposta de recall. Sem olvidar\, no entanto\, de outros mecanismos constitucionalmente previstos no âmbito administrativo – orçamento participativo e audiência pública – e no âmbito jurisdicional – ação popular\, arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção. \n  \nDe Erick Beyruth de Carvalho \nEd. Lumen Juris \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/democracia-direta-no-brasil/
CATEGORIES:LANÇAMENTOS,SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
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