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SUMMARY:DENÚNCIA IMOTIVADA DOS CONTRATOS - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO – ED. JUSPODIVM
DESCRIPTION: \nPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “DENÚNCIA IMOTIVADA DOS CONTRATOS”? \nEste livro é o produto da revisão de minha tese de doutoramento em Direito Civil pela PUC-SP\, aprovada pela banca examinadora com nota máxima. \nA obra tem por objeto a denúncia imotivada dos contratos\, com especial atenção para a suspensão judicial de sua eficácia. Além disso\, pretende-se contribuir para a sistematização dos modos de extinção dos contratos no direito brasileiro\, tema que há décadas desafia a doutrina. \nSegundo o modelo do Código Civil de 2002\, a denúncia imotivada compõe o quadro dos modos de extinção dos contratos\, sendo uma espécie do gênero resilição unilateral\, que\, por sua vez\, integra a família da resilição e a ordem da dissolução. \nNota-se que no Brasil são raras as monografias sobre o tema da extinção dos contratos\, o que reclama mais estudos para a formação de uma teoria geral uniforme\, coerente e testada. Essa escassez gera um baralhamento conceitual e terminológico que pode ser nocivo à operação do direito\, pois cada modalidade de encerramento tem pressupostos\, requisitos e efeitos próprios. No exercício da advocacia\, este autor já se deparou com litígios custosos e desnecessários gerados pelo emprego inadequado de terminologia na elaboração do instrumento contratual. \nA atenção do estudo se concentra nos contratos civis e empresariais. \n
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