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SUMMARY:DIREITO AUTORAL E NOVAS TECNOLOGIAS - JOSÉ CARLOS COSTA NETTO – ED. PUBLIQUE JURÍDICO
DESCRIPTION: \nEm um cenário global marcado pela transformação digital e pelo avanço vertiginoso das novas tecnologias\, o tema dos direitos autorais frente à inteligência artificial assume relevância sem precedentes. Este livro oferece uma análise jurídica abrangente sobre os desafios\, incertezas e implicações que surgem quando sistemas de IA — capazes de criar textos\, imagens\, músicas e outros conteúdos — interagem com a legislação autoral tradicional. A obra aborda desde os fundamentos conceituais do direito autoral até as complexas questões trazidas pela criação automatizada\, incluindo a definição de autoria\, a titularidade dos direitos\, a proteção das obras geradas por IA e as fronteiras entre uso legítimo e violação de direitos. Discutem-se também as repercussões práticas para profissionais\, empresas\, plataformas digitais e criadores de conteúdo\, bem como as lacunas legislativas que ainda desafiam juristas e legisladores.\nCom base em doutrina especializada\, jurisprudência atualizada e casos práticos nacionais e internacionais\, o livro traz exemplos concretos que permitem compreender como tribunais e órgãos reguladores vêm enfrentando situações inéditas. As análises são acompanhadas de comentários críticos\, que auxiliam na interpretação das normas e na formulação de soluções jurídicas alinhadas à realidade tecnológica contemporânea. Voltada para acadêmicos\, advogados\, magistrados\, pesquisadores e profissionais do setor criativo e tecnológico\, esta obra constitui leitura essencial para quem busca compreender não apenas a letra da lei\, mas também o seu diálogo com a inovação — um campo onde as respostas jurídicas ainda estão sendo construídas e onde cada decisão pode definir o rumo da proteção intelectual na era digital. \n
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