BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//VILA - Blog - ECPv4.5.12.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:VILA - Blog
X-ORIGINAL-URL:https://blog.livrariadavila.com.br
X-WR-CALDESC:Events for VILA - Blog
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250922T190000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250922T213000
DTSTAMP:20260428T040829
CREATED:20250922T160132Z
LAST-MODIFIED:20250922T160132Z
UID:130091-1758567600-1758576600@blog.livrariadavila.com.br
SUMMARY:EFEITOS PECUNIÁRIOS DO MANDADO DE SEGURANÇA – MÁRIO HENRIQUE DE BARROS DORNA – ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nA obra “Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança” se destaca pelo sólido embasamento teórico e normativo\, resgatando as raízes históricas do mandado de segurança no direito brasileiro. Analisa as implicações práticas de sua utilização no controle jurisdicional dos atos administrativos\, em diálogo constante com a Constituição Federal e a Lei nº 12.016/2009. Nela o autor questiona a criação e a aplicação das Súmulas 269 e 271 do STF ao longo das décadas\, propondo uma interpretação atualizada e condizente com o direito positivo e decisões relevantes do STF e do STJ. Especialmente útil para advogados\, magistrados e acadêmicos interessados nesta garantia fundamental e nos efeitos pecuniários decorrentes de sua utilização na prática forense. \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/efeitos-pecuniarios-do-mandado-de-seguranca-mario-henrique-de-barros-dorna-ed-dialetica/
LOCATION:Av. Juscelino Kubitschek\, 2041 - Itaim Bibi\, São Paulo\, São Paulo\, 04543-011\, Brasil
GEO:-23.5914219;-46.6898224
X-APPLE-STRUCTURED-LOCATION;VALUE=URI;X-ADDRESS=Av. Juscelino Kubitschek 2041 - Itaim Bibi São Paulo São Paulo 04543-011 Brasil;X-APPLE-RADIUS=500;X-TITLE=Av. Juscelino Kubitschek\, 2041 - Itaim Bibi:geo:-46.6898224,-23.5914219
CATEGORIES:LANÇAMENTOS,SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
END:VEVENT
END:VCALENDAR