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SUMMARY:Equilíbrio na concessão
DESCRIPTION: \nO livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público. Nos últimos anos\, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivação desta garantia. Tais mudanças vêm ocorrendo de maneira gradativa e decorrem do surgimento de novas práticas\, leis e da atuação de diferentes atores. Diante da complexidade envolvida neste processo\, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso\, o livro é dividido em três partes. Na primeira\, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômico financeiro\, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995.Na segunda\, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim\, na terceira parte\, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes\, quais sejam: conformação da equação econômico-financeira\, eventos causadores de desequilíbrios contratuais\, procedimentos aptos a restabelecer o equilíbrio contratual e\, finalmente\, mecanismos que podem ser utilizados para reequilibrar o sinalagma. Com isso\, são apontadas as novas tendências\, sua aderência ao ordenamento jurídico e\, também\, as cautelas que devem ser consideradas pelos gestores públicos\, órgãos de controle e partes envolvidas neste tipo de ajuste contratual. \n  \nDe Letícia Lins de Alencar \nEd. Forum \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/equilibrio-na-concessao/
CATEGORIES:LANÇAMENTOS,SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
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