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SUMMARY:EXECUÇÃO DIFERIDA NOS CONTRATOS DE M&A E REDES CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO - FERNANDA MYNARSKI MARTINS E FERNANDO GEMELLI EICK - ED. ALMEDINA
DESCRIPTION: \n  \nO trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções de cláusulas mais comuns nos contratos de M&A: condições precedentes (‘conditions precedents’)\, obrigações de fazer e não-fazer antecedentes ao fechamento (‘covenants prior to closing’) declarações e garantias (‘representations and warranties’)\, cláusulas de evento e/ou mudanças depreciativas (‘material adverse change or event’) e opção de compra e venda de ações\, atentando-se a definir\, com precisão\, o regime jurídico a ser aplicado neste particular período contratual. Além da perspectiva comprador-vendedor\, o trabalho aborda as relações societárias que se desenvolvem na sociedade-alvo durante o período intercalar\, a saber\, o direito de voto\, a influência do comprador na sociedade-alvo e os deveres dos administradores. \n  \n \n  \nO livro é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor durante o seu mestrado na Universidade de São Paulo\, que contou com período de pesquisa no Max-Planck-Institut für Privatrecht\, na Alemanha. A obra aborda as redes contratuais\, que são cada vez mais observadas nas relações comerciais\, já que maximizam e aprimoram a produção e a oferta de bens e serviços\, ao mesmo tempo em que reduzem custos e riscos aos seus integrantes. Discorre-se sobre características\, fundamentos\, espécies\, figuras afins\, bem como sobre exemplos de redes contratuais. O livro dedica especial atenção às consequências da aplicação das redes contratuais no que concerne\, em especial\, à interpretação dos contratos\, aos deveres que surgem em função da rede\, bem como à eventual comunicação de invalidades e de ineficácias. O trabalho traz uma vasta pesquisa doutrinária sobre as redes contratuais em outras legislações mundo afora\, ao mesmo tempo em que realiza profunda pesquisa jurisprudencial em solo nacional. \n
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