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SUMMARY:GARANTIAS FIDUCIÁRIAS: Bruno Cezar Toledo de Conti + COOPERAÇÃO EMPRESARIAL CONTRATOS HÍBRIDOS E REDES EMPRESARIAIS: HUGO TUBONE YAMASHITA - EDITORA ALMEDINA BRASIL
DESCRIPTION: \nSeja um magistrado\, um advogado ou um estudante\, quem nunca se deparou com as difundidas garantias de alienação fiduciária e cessão fiduciária\, possivelmente as garantias mais utilizadas no direito brasileiro na atualidade? Apesar do amplo uso\, não há para elas um sistema normativo único e coeso na Legislação Brasileira\, mas sim uma capilarização em microssistemas. Isso faz com que\, para julgar um caso\, defender os interesses de um cliente ou simplesmente estudar o instituto\, operadores do direito se vejam em uma situação de incertezas quanto às características de tais garantias. Quem pode celebrá-las? Como funciona a propriedade fiduciária? O credor fiduciário está sempre protegido dos efeitos da recuperação judicial? Para responder essas perguntas e tantas outras\, a obra estrutura uma ‘teoria geral’ dessas garantias\, que\, em conjunto\, podemos chamar de ‘Garantias Fiduciárias’\, extraindo da ampla legislação existente todos os conceitos gerais aplicáveis a qualquer uma delas. \n \nOs arranjos híbridos de contratação conformam negócios voltados\, essencialmente\, à organização da atividade empresarial\, mas cujos elementos constitutivos não se amoldam nem aos paradigmas do contrato de intercâmbio\, tampouco àqueles de natureza associativa. A constante pressão por inovação tecnológica a que estão submetidos os agentes econômicos elevou a frequência de tais arranjos nas últimas décadas. Sem\, efetivamente\, agruparem-se sob uma mesma rígida unidade hierárquica\, os entes empresariais passaram a se valer de estruturas cooperativas flexíveis\, com traços de associação\, mas sob a forma de contratos comutativos. Esses novos modelos organizativos introduzem à estrutura contratual deveres e direitos diversos dos que inspiraram as regras existentes em grande parte dos ordenamentos nacionais. A despeito da já larga utilização dos modelos cooperativos na práxis negocial\, os analistas jurídicos ainda não absorveram\, por completo\, as nuances de tais arranjos e suas implicações para o regramento hoje existente. Assim\, este trabalho investiga as principais características desses arranjos cooperativos e as implicações que tais traços trazem ao conteúdo normativo já existente em torno dos contratos empresariais. \n
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