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SUMMARY:GÁS CANALIZADO: OS NOVOS RUMOS DA DISTRIBUIÇÃO - CID TOMANIK POMPEU FILHO E DANIELA SANTOS - ED. SYNERGIA
DESCRIPTION: \n  \nA ideia de organizar um livro com diversos artigos sobre a atividade de distribuição de gás canalizado no Brasil surgiu após a realização de dois webinars (“Os Novos Rumos da Distribuição de Gás Canalizado” em novembro/2020 e abril/2021)\, no início dos primeiros movimentos concretos em direção ao Novo Mercado de Gás (NMG)\, lançado pelo governo federal em 2019.\nComo se sabe\, o serviço local de gás canalizado\, também chamado de serviço de distribuição gás canalizado\, consiste na infraestrutura (rede) por meio da qual o gás é movimentado do ponto de recepção ao ponto de entrega ao usuário. Trata-se de um serviço público regulado em âmbito estadual\, previsto na Constituição Federal\, promulgada em 5/10/1988. De lá para cá muita coisa aconteceu\, como por exemplo a Lei nº 8.987 de 113/2/1995 que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos dentre outros não menos importantes para o setor.\nPorém\, apesar dos avanços\, os desafios são muitos para assegurar o fortalecimento e o crescimento da atividade de distribuição de gás nos estados que hoje contam com 38.284 km de rede de distribuição. Para tanto\, porém\, é necessário considerar as especificidades de cada região e o amadurecimento dos seus mercados. Somente assim será possível garantir a modicidade tarifária\, o incremento da malha dutoviária e a prestação de serviço condizente com a importância do gás natural.\nNessa medida\, esse livro\, que conta com artigos elaborados por renomados especialistas do setor de gás natural\, é uma contribuição para o avanço daquilo que ainda precisa ser aprimorado na atividade de distribuição de gás com seus complexos desafios. Não temos dúvidas de que o tempo para isso é agora e que\, com diálogo\, transparência e respeito à lei\, teremos sucesso. \n
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