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SUMMARY:GREENWASHING NO MERCADO DE CAPITAIS | DESCONTROLE DE ESTRUTURAS – ARTHUR RODRIGUES DALMARCO | RODRIGO FIALHO BORGES – ED. QUARTIER LATIN
DESCRIPTION: \nSOBRE O AUTOR: ARTHUR RODRIGUES DALMARCO\, Advogado\, Master of Laws (LL.M.) HARVARD LAW SCHOOL\, Lemann Fellow\, Mestre e Doutor em Direito (UFSC)\, Visiting Researcher na UNIVERSITY OF CAMBRIDGE (UK). ———- TEMAS DO LIVRO: Finanças Verdes: Quantificação do Desafio\, Definições e Framework Internacional\, Green Finance (Finanças Verdes) e Green Bonds (Títulos Verdes)\, O Problema do Greenwashing: Como Definir o que é “Verde”? ——- SOBRE O LIVRO: Prefácio JOÃO PEDRO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM):” A apresentação do mosaico normativo composto pelas diversas fontes do direito\, que informam e influenciam a temática a nível internacional\, permite ampliar a perspectiva de enfrentamento do greenwashing\, inclusive a partir do diálogo com experiências e soluções desenvolvidas em outras jurisdições. Sem dúvidas\, tal compreensão enriquece o debate e fornece insumos valiosos para a prática regulatória. Além disso\, a escolha de estudos de caso concretos — como as emissões de green bonds pela Equinix\, pela Île-de-France Mobilités e pela Scala Data Centers — oferece ao leitor uma perspectiva aplicada das dificuldades enfrentadas na prática\, mesmo sob arcabouços regulatórios aparentemente avançados. Essa dimensão empírica reforça a relevância do trabalho para a formulação de políticas públicas e estratégias institucionais mais robustas.”——-Apresentação FABIANA Y. SAKAI Advogada Sócia da área de Corporate Finance and Securities do MILBANK LLP:” Por conseguinte\, a tendência a partir de 2023\, e que persiste até hoje\, é de um maior escrutínio por parte de investidores em ofertas de sustainability-linked bonds e uma preferência por green bonds\, uma vez que investidores conseguem claramente discernir onde os recursos serão aplicados. Dentro desse contexto\, o tema do presente livro é de suma importância para o mercado de capitais internacional\, pois ainda que tenhamos observado uma redução pontual no volume de emissões de ESG-labeled bonds\, a tendência no longo prazo é de que continue a haver demanda por esses tipos de instrumentos – principalmente por green bonds – como parte estrutural da agenda de investimentos globais. Em um cenário cada vez mais exigente em termos de transparência\, credibilidade e convergência regulatória\, este livro se destaca pela seriedade da pesquisa\, densidade analítica e coragem intelectual com que enfrenta temas sensíveis e\, por vezes\, controversos.”———–Introdução CRISTIANE DERANI\, Professora de Direito Internacional e Ambiental Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)\, Pós-Doutorado na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS)(1999)\, na University of Cambridge (Centre for Environment\, Energy and Natural Resource Governance – C-EENRG)(2016) e na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2022-2023): “No final do dia\, o mercado financeiro\, como todo mercado\, reclama segurança e previsibilidade. Green bonds precisam ter critérios ambientais robustos verificáveis\, uniformizados e transparentes\, garantidos por um quadro normativo articulado com o mercado global\, pontifica. O greenwashing precisa ser mitigado para afastar o grande perigo que ronda a green finance. Não há mal em haver diferentes indicadores para definir o que seria verde. Contudo\, é importante que eles sejam claros\, de comum acesso e condizentes com a realidade da construção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado\, na expressão do artigo 225 da Constituição do Brasil.” \n \nSobre o Autor RODRIGO FIALHO BORGES: Professor da Graduação e do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Doutor (2020) e bacharel (2013) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador Visitante na University of Pennsylvania Law School (2018-2019). Sócio no PGLaw. ——- TEMAS CENTRAIS do livro: 1 Introdução\, 2 Objetivos do Direito da Concorrência e seus Efeitos sobre Concentração e Desigualdade\, 3 Desenvolvimento e Objetivos do Direito da Concorrência no Brasil e a Evolução do Controle de Estruturas\, 4 Há um Descontrole de Estruturas no Brasil? 5 Conclusão. ——- Prefácio: CALIXTO SALOMÃO FILHO\, Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP: “Com relação às condutas anticoncorrenciais em geral e\, mais especificamente\, aos cartéis\, há alternativa a um só tempo desafiadora e surpreendente. Desafiadora\, por não ser de fácil implementação. Surpreendente\, pois vem da fonte imprevista. Refiro-me à construção\, já incipiente\, de um “direito econômico global” ou de um “direito empresarial público global”.” —- Apresentação CARLOS PORTUGAL GOUVÊA Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP: “Ao longo das páginas\, Rodrigo denuncia a captura do direito concorrencial por uma lógica exclusivamente voltada à eficiência\, em detrimento de valores como justiça\, equidade e dispersão do poder econômico.” \n
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