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SUMMARY:INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - DIREITO PROCESSUAL E CAPITALISMO - MAQUIAVEL: UM RENASCENTISTA HOJE - MARCELO GRILLO - PAULO FERREIRA DA CUNHA – ED. LINHA
DESCRIPTION: \n“(…) Quando pensamos em manuais jurídicos\, a expectativa usual é encontrar uma\nsucessão de conceitos dogmáticos e estruturas estáticas. Não é o caso\, decididamente\, desta\npublicação. (…) O livro foge das abordagens repetitivas e excessivamente densas\, de viés\npuramente dogmático\, para abraçar uma didática que preserva o sentido histórico e crítico\nde seu objeto de estudo. É o exercício de uma sabedoria que advém da aceitação do real\,\ncomo lembra Comte-Sponville ao contar a história do monge que se ilumina na dor: Marcelo\nreconhece as desigualdades estruturais geradas pelo capitalismo e utiliza o direito não como\numa negação dessa realidade\, mas como um instrumental técnico que pode e deve ser\natravessado pela crítica. (…) A divisão entre o público e o privado não é apresentada como\num dado neutro\, mas como uma questão histórica e ideológica que reflete as forças políticas\nno poder. Trata-se de exemplo poderoso de investigação atenta à existência do fenômeno\njurídico como um fenômeno social\, sem descuidar do aspecto dogmático do direito. (…)\nCaminhando para o fim. Se o objetivo de um bom prefácio é instigar o leitor a devorar a\nobra\, basta dizer que este não é um manual para ser deixado na prateleira como um objeto\nde consulta estéril. Como ensinam Paul Ricoeur e Renato Janine Ribeiro\, os símbolos e\nsignificantes poderosos do nosso tempo nos convidam a fazer mais e melhor. Este é um livro\npara aqueles que\, como Marcelo\, buscam entender o direito para além dos dogmas\, com\nolhos brilhantes e espírito inquieto. Uma obra indispensável para quem deseja enxergar a\nrealidade jurídica no contexto ético e socioeconômico mais amplo.” \n  \n \n(…) Se o direito\, inquestionavelmente\, é diferenciado das outras normas\nnão-jurídicas pela inerência de sua coatividade\, será justamente o processo\njudicial ou o processo administrativo o ponto mais emblemático do\nelemento da coação que diferencia o direito das normas morais\, psicológicas\nou religiosas\, e sua existência\, deste modo\, também inexoravelmente ligada\nao modo de produção capitalista.\nEm algum sentido\, na sociedade capitalista\, o direito material\, o direito\nsubjetivo ou mesmo a subjetividade jurídica é o próprio direito processual\ne este a face de todos eles. Um não existe sem o outro e qualquer emergência\ndo direito na sociedade moderna só tem significado com o nascimento\nsimultâneo do direito processual como forma jurídico-processual\, num\nmovimento de autonomização do direito.\nA juridicidade\, em nossa sociedade capitalista\, é a juridicidade da\nsubjetividade jurídica ao mesmo tempo que\, por necessidade material\, é a\njuridicidade do direito processual.\nA moeda da subjetividade jurídica tem numa face o direito material e o\ndireito subjetivo material e na outra face o direito processual. Aqueles não\npoderiam existir sem o direito processual na trama da subjetividade\njurídica. A forma jurídico-processual é a face da moeda que confere valor\nà subjetividade jurídica. Todas as formas do direito processual\, todas as\nsuas instituições\, a exemplo do Poder Judiciário\, como a principal delas\,\nderivam diretamente do modo de produção capitalista\, tal qual\, na mesma\nmedida deriva deste a subjetividade jurídica (…) \n  \n \n“(…) Do ponto de vista estético Prof. Paulo Ferreira da Cunha lança\nmão de técnicas desenvolvidas nas artes\, durante o Renascimento\, e que\nforam muito utilizadas durante o Barroco\, por mestres como Caravaggio.\nRefiro-me\, sobretudo\, ao chiaroscuro e ao sfumato\, as quais não são\nmeras metáforas ou títulos a ilustrar a obra como bem notarão as\nleitoras e leitores atentos. O contraste do chiaroscuro e as nuanças\ndo sfumato permitem apartar ideias simples e erradas\, do que realmente\nfoi escrito\, de qual era o contexto\, de como viveu o Maquiavel\, e quais\nsão\, segundo o estado da arte\, as interpretações possíveis de suas\nafirmações tão repetidas e tão pouco refletidas no conjunto de seu\npensamento. (….) Ao tratar de Maquiavel\, Paulo Ferreira da Cunha\ncelebrado intelectual\, jurista\, e autor de centena de obras\, nos recorda\ndessa lição atualíssima. Por essas e outras virtudes\, parabenizo o autor\ne casa editorial pela publicação da presente obra\, que se soma a\nbibliografia em língua portuguesa sobre Maquiavel (…).” \n
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