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SUMMARY:LANÇAMENTO DE LIVROS DA ESCOLA DE DIREITO UNINTER – VÁRIOS AUTORES – ED. INTERSABERES
DESCRIPTION:\n\n\n\n\n\nA inovação é uma das principais características de uma startup\, mas não se pode desconsiderar o risco que empreendedores e investidores assumem quando decidem iniciá-la.Pensando nesse cenário\, esta obra serve como um pequeno manual para empreendedores e profissionais que desejam compreender os principais aspectos de uma startup\, inclusive as implicações legais de sua constituição.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam informar e orientar aqueles que desejam empreender no mundo das startups ou que procuram conhecer e entender esse fenômeno em seus estudos ou em sua atuação jurídica.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nNo mundo contemporâneo\, a internet emergiu como uma ferramenta facilitadora em diversos setores ao mitigar as barreiras físicas. Na área de negócios\, a popularização das plataformas digitais deu origem a um novo fenômeno: o e-commerce. Assim\, foi necessário ajustar as relações jurídicas comerciais a esse novo cenário\, considerando-se questões como transações contratuais e segurança nos meios digitais.Nesta obra\, reunimos e esclarecemos os principais aspectos jurídicos do e-commerce\, visto que\, por se tratar de um fenômeno relativamente recente\, apresenta determinadas especificidades.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nNa esteira do desenvolvimento do direito e do Poder Judiciário\, a evolução dos métodos de solução de conflitos viabilizou o acesso à justiça\, em uma dinâmica que as partes reclamantes abrem mão de certas exigências para terem êxito em outras demandas\, tendo como resultado o ganho mútuo. Nesta obra apresentamos o desafiador mundo da conciliação e da solução de conflitos e seu funcionamento\, desvendando seus mecanismos\, atores\, fundamentos legais e suas repercussões no mundo do direito e na vida dos cidadãos.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEsta obra vai analisar as peças processuais na esfera do recurso penal. Para isso\, aborda expedientes que buscam garantir a liberdade provisória do impugnado\, bem como as petições iniciais de ações de impugnação autônomas. Conheceremos os principais aspectos procedimentais que dizem respeito à interposição/apresentação das peças e alguns ritos importantes. Destinada a estudantes de direito e a profissionais da área\, a obra mostra por meio de estudos teóricos e exemplos práticos os aspectos processuais dos recursos criminais e das ações autônomas.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nNesta obra\, faremos uma análise das principais peças pertinentes à prática de primeiro grau nos processos criminais\, destacando algumas abordagens acerca da prática profissional.Conheceremos a forma de ação penal\, os prazos de direito material e processuais aplicados a cada uma das peças\, a demonstração da titularidade da persecução penal\, a necessidade de indicação da capacidade postulatória\, o embasamento legal e a forma de estruturação da peça.\n\n\n\n\n\n\n\n\nSabemos que no ambiente jurídico utiliza-se largamente a norma culta formal\, assim\, os envolvidos nessa área devem aprofundar-se nas modulações da Língua Portuguesa no âmbito da comunicação\, da lógica e da argumentação jurídica. Pensamos esta obra para os estudantes do curso de Direito\, em especial para os que estão no início da jornada acadêmica\, e também para interessados no tema\, por isso o livro é estruturado em uma linguagem simples\, para uma melhor aproximação com a língua portuguesa.Assim\, nossos principais objetivos são conhecer os mecanismos do discurso jurídico\, estudar a argumentação jurídica básica\, entender o português jurídico e aprofundar o texto jurídico para o uso cada vez mais eficaz.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relacionado à Administração Pública. Como ente gerenciador da sociedade\, a Administração Pública envolve temas específicas\, os quais devem ser observados a fim de que seus processos sejam realizados de forma justa e inequívoca.Neste livro\, abordamos os conceitos essenciais do ordenamento jurídico relacionado à Administração Pública. Assim\, discutiremos os princípios inerentes a essa área de maneira a esclarecer alguns pontos que possam gerar dúvidas\, principalmente aos advogados e aos demais profissionais envolvidos.Assim\, esperamos que os conhecimentos aqui explorados ajudem os leitores e os interessados no tema a compreender o papel fundamental do Direito na Administração Pública.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríade nulidades−recursos−ações impugnativas. Com linguagem acessível e estruturação didática\, esta obra visa tratar desse tema fundamental para a academia e a sistemática do Código de Processo Penal. Entre em contato com esse profundo estudo do texto legal e dos pontos de vista doutrinários e jurisprudenciais mais pertinentes ao debate desses temas.\n\n\n\n\n\n\n\n\nO século XXI trouxe novas complexidades à administração pública em razão de aspectos como a influência da inovação (tecnológica\, científica\, informacional) e a concretização da democracia e da transparência como fator de incremento do controle social. Considerando esse cenário\, esta obra oferece uma visão atualizada dos institutos jurídicos envolvidos na atividade de controle judicial da atuação administrativa; sistematiza\, de acordo com a prática jurídica atual\, os temas de interesse dos estudiosos e dos operadores do direito\, segundo a doutrina e a jurisprudência produzidas no século XXI; e fornece uma visão geral do controle judicial da atividade administrativa no Brasil do século XXI.Percorra conosco esse caminho que visa ao exercício republicano e democrático do controle judicial da atividade administrativa no Brasil.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nTodos os dias alguém estabelece uma relação jurídica\, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem\, por exemplo.Nesse sentido\, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica\, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por isso\, convidamos você\, leitor\, para nos acompanhar nesse estudo dos tipos obrigacionais existentes na legislação brasileira e dos contratos e suas espécies.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nGustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla\, nesta obra\, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133/2021 em todo o cenário? Essas e muitas outras questões são solucionadas neste material!\n\n\n\n\n\n\n\n\nDas conquistas éticas da humanidade\, os direitos humanos com certeza então entre as maiores delas. A visão de que todos são iguais perante a lei e merecem a liberdade\, que a solidariedade é uma virtude a ser praticada diariamente e que o senso coletivo deve ser cada vez mais aprofundado nos levou a uma evolução sem precedentes.Esta obra nos convida a explorar os aspectos jurídicos dos direitos humanos\, desde os seus antecedentes históricos\, a criação de organizações de defesa de seu exercício\, como a ONU\, os diferentes encaminhamentos das nações sobre esse tema no contexto da globalização\, até a dinâmica dos tratados internacionais correlatos\, com ênfase no cenário brasileiro.\n\n\n\n\n\n\n\n\nSer um bom profissional do direito requer mais que conhecimentos teóricos e práticos\, tendo em vista que a advocacia é uma atividade inerentemente interdisciplinar e que exige ética\, respeito ao próximo e posturas específicas.Para preparar integralmente advogados\, esta obra aborda diversos aspectos relacionados à profissão\, contemplando desde a formação acadêmica e o perfil exigido até a busca por clientes e situações e documentos do cotidiano de trabalho.Trilhe conosco esse caminho de conhecimento e aprendizado sobre o exercício da advocacia.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas\, motivações e repercussões. Nesse cenário\, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal\, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudência atual. Você terá à sua disposição uma abordagem crítica\, profunda e reflexiva\, direcionada à utilização de institutos próprios do direito processual penal\, bem como o que há de melhor e mais atual no entendimento jurisprudencial e sua aplicabilidade para a atuação prática.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO direito previdenciário\, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –\, sua complexidade e mutabilidade\, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira\, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso\, nesta obra\, abordaremos seus principais institutos\, indo dos conceitos e beneficiários da previdência social às regras de transição instituídas pela recente Reforma da Previdência e ao custeio da seguridade social\, enfocando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o processo de desconstitucionalização das regras previdenciárias.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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