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SUMMARY:MANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI\, PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI\, NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI - DANIEL AVELAR\, RODRIGO FAUCZ – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \nA 4ª edição do Manual do Tribunal do Júri\, revisada e atualizada\, aborda todos os aspectos do Tribunal do Júri\, sempre por uma perspectiva constitucional. É uma obra voltada a estudantes e profissionais do Direito que atuam ou têm interesse na área criminal — seja na advocacia\, magistratura\, Ministério Público ou Defensoria Pública.\nO livro discute temas fundamentais para compreender o júri popular\, como sua origem histórica\, os princípios constitucionais\, a primeira e a segunda fase do procedimento\, a parte recursal\, além de propostas legislativas em andamento e diversos aspectos críticos fundamentais para discutir a matéria.\nTambém analisa pontos sensíveis e atuais: como presunção de inocência\, ausência de motivação nas decisões do Conselho de Sentença\, uso do inquérito policial na fase de pronúncia e no julgamento\, possibilidade de gravação das sessões\, a representatividade social no sorteio dos jurados\, execução imediata das penas\, dentre tantos outros.\nEsta nova edição traz importantes atualizações\, como:\nRediscussão do padrão probatório para a pronúncia;\nAnálise da confissão e seus efeitos no processo;\nAs mudanças trazidas pelas Leis nº 14.811/2024 e 14.994/2024\, que impactam diretamente o rito do júri\, incluindo a previsão do feminicídio como crime autônomo;\nAtualização dos modelos de quesitação.\nO entendimento do Supremo Tribunal Federal nos Temas 1.068 (sobre a execução imediata da pena) e Tema 1.087 (sobre a clemência como tese defensiva).\nEscrito com linguagem acessível\, o “Manual do Tribunal do Júri” é uma leitura essencial para quem quer entender\, de forma crítica e prática\, o funcionamento do júri\, sendo amplamente citado pelos Tribunais e Cortes Superiores no Brasil. \n \nA 4ª edição do renomado “Plenário do Tribunal do Júri” é lançada após o sucesso das três primeiras edições que rapidamente esgotaram\, trazendo conteúdo ainda mais relevante e atualizado e refletindo as mais recentes decisões judiciais e mudanças legislativas.\nO livro aborda o Tribunal do Júri\, um tema de grande interesse e complexidade\, por meio de uma abordagem prática sem deixar de lado a fundamentação acadêmica. Os leitores encontrarão uma análise detalhada desde a preparação do processo até o julgamento em plenário\, com foco especial nas inovações trazidas pelas decisões do Supremo Tribunal Federal nos Temas 1.068 e 1.087\, além da Lei do Feminicídio.\nOs autores apresentam um roteiro prático completo para magistrados no intuito de melhor conduzir os trabalhos em plenário\, bem como modelos decisórios de instrução que objetivam aumentar a qualidade das decisões dos jurados. A obra também dedica atenção especial à fase final decisória\, com mais de 100 modelos de quesitação\, destacando os tópicos relacionados ao crime de feminicídio. Com um índice sistemático cuidadosamente elaborado\, esta edição se torna uma ferramenta de consulta organizada e eficiente.\n“Plenário do Tribunal do Júri” é\, sem dúvida\, uma obra obrigatória e atualizada para todos os envolvidos com o Tribunal do Júri brasileiro. \n \nA obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes\, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal\, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri\, desde o inquérito até o julgamento em plenário.\nA obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada\, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ\, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição.\nDestaques:\nAnálise das nulidades específicas que podem ocorrer ao longo do procedimento do júri;\nReflexões sobre o sistema acusatório e seus reflexos nas nulidades;\nAbordagem prática voltada à atuação de advogados\, promotores\, juízes e defensores;\nEstudo aprofundado da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.\nIndicada a magistrados\, membros do Ministério Público\, defensores públicos\, advogados\, delegados\, estudantes e operadores do Direito que estudam o processo penal. \n
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