BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//VILA - Blog - ECPv4.5.12.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:VILA - Blog
X-ORIGINAL-URL:https://blog.livrariadavila.com.br
X-WR-CALDESC:Events for VILA - Blog
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221117T180000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221117T210000
DTSTAMP:20260503T063538
CREATED:20221010T162844Z
LAST-MODIFIED:20221101T192643Z
UID:115525-1668708000-1668718800@blog.livrariadavila.com.br
SUMMARY:MECANISMOS DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ANA PAULA PERESI DE SOUZA - ED. FÓRUM
DESCRIPTION: \n  \n\n\n\nO livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais\, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais\, dos regulamentos\, das decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)\, bem como das manifestações do Tribunal de Contas da União (TCU). São\, assim\, examinados o Fluxo de Caixa Marginal\, o Desconto de Reequilíbrio\, o Fator A\, o Fator E\, dentre outros mecanismos adotados nos 26 contratos assinados entre 1994 a 2021. Ainda\, a obra examina a legislação aplicável e propõe\, em relação a alguns aspectos\, releitura da interpretação dada às normas\, sobretudo as constitucionais. Também são enfrentadas celeumas jurídicas como a alteração do contrato de concessão durante seu curso\, a divergência entre o regulamento e o contrato e a presença de discricionaridade estabelecida pelo próprio contrato. Com isso\, a obra expõe como se dá\, na prática\, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dessas concessões.\n\n\n\n\n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/mecanismos-de-equilibrio-economico-financeiro-ana-paula-peresi-de-souza-ed-forum/
LOCATION:Alameda Lorena\, 1501\, São Paulo\, São Paulo\, 01424-005\, Brasil
END:VEVENT
END:VCALENDAR