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SUMMARY:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTRATÉGICO - VOL 4 - TUTELA PENAL E PROCESSUAL DA VIDA - 1ª ED – 2023 - MARIO LUIZ SARRUBBO – ED. FOCO
DESCRIPTION:\n\n\n\n\n\nSobre a obra Ministério Público Estratégico – Vol 4 – Tutela Penal e Processual da Vida – 1ª Ed – 2023 “Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil\, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida\, especialmente homicídios\, que apesar de pequena queda\, atingiram mais de 40 mil\, em 2022\, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realidade do número e índices de homicídios é desigual nas regiões\, sendo que\, segundo a mesma fonte\, a maioria das vítimas é masculina\, jovem e negra. No entanto\, há ainda um número trágico de feminicídios\, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável\, que variam no tempo e conforme a região do país. Promotores de Justiça em atuação no Tribunal do júri são defensores da vida humana pois a impunidade de mortes violentas é poderoso fato criminógeno. Além disso\, é preciso neutralizar a conduta de matadores contumazes. A atividade não deve se limitar à atuação processual e investigatória\, mas há a necessidade de se tomar iniciativa em projetos de prevenção em áreas mais violentas\, dialogando com grupos mais vulneráveis\, com articulação comunitária e com autoridades da área de segurança pública. Há se manter atenção igualmente para a letalidade policial e para os crimes praticados contra policiais e outros agentes públicos\, sob a ótica de um Ministério Público não somente reativo\, mas resolutivo. Passados dois ´séculos do Tribunal do Júri entre nós\, ainda há margem de aperfeiçoamento jurídico e prático do trabalho do Ministério Público na atuação em defesa da vida\, como se pode ver pelos artigos que compõem esta valiosa obra “Tutela penal e processual da vida”\, escrito por Promotores e Promotoras de Justiça com experiência na área de atuação e que versam sobre assuntos como a proteção direitos das vítimas\, limites da soberania dos veredictos\, feminicídio\, responsabilidade penal em crimes praticados por organização criminosa\, colaboração premiada nos crimes contra a vida\, dolo eventual e tantos outros temas de aplicação prática. O profissional do Direito em geral e os membros do Ministério Público em especial\, têm a necessidade de constante aperfeiçoamento para fazer frente a uma realidade que se altera a cada tempo e lugar. Proteger a vida humana é uma das atividades mais importantes a ser exercida pelo Ministério Público e esta obra traz importante contribuição para a atualização de seus defensores”. Prefácio de Luiz Antonio G\n\n\n\n\n
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