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SUMMARY:MODULAÇÃO DE EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO - ED. BLUCHER
DESCRIPTION: \nA modulação de efeitos consolidou-se como técnica decisória central no repertório dos Tribunais Superiores\, especialmente em matéria tributária. Concebida para preservar a segurança jurídica e a confiança legítima\, sua aplicação crescente suscita questionamentos sobre critérios\, limites e impactos sistêmicos. Esta obra coletiva reúne análises de especialistas que examinam o instituto sob múltiplas perspectivas: seus pressupostos e cabimento\, o momento processual adequado para sua deliberação\, os marcos temporais das ressalvas\, a relação com o direito adquirido\, os reflexos na judicialização e os riscos de insegurança gerados pelo próprio mecanismo que deveria evitá-la. Uma leitura indispensável para quem acompanha o debate contemporâneo do contencioso tributário brasileiro. \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/modulacao-de-efeitos-no-direito-tributario-ed-blucher/
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