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SUMMARY:O DOLO E A CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO | FETICHISMO E FORMAS SOCIAIS: VALOR\, ESTADO E DIREITO - GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS | VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA - ED. TIRANT LO BLANCH BRASIL
DESCRIPTION: \nDiante do enigma que circunda o conceito de dolo\, qual será o limite entre o dolo e a culpa em um Direito Penal construído em bases democráticas? Na contramão da tendência de expansão da imputação dolosa\, impulsionada pelas vertentes normativas e cognitivas\, bem como pela teoria da cegueira deliberada\, este livro apresenta-se como resistência dogmática e política à onda punitiva que se instaurou nas últimas décadas no Brasil. Ao sistematizar as teorias do dolo na dogmática jurídico-penal tradicional e moderna\, além de analisar o histórico da atribuição dolosa pelos tribunais brasileiros\, o trabalho investiga e delimita um conceito de dolo que possa ser incorporado por um Sistema Penal Redutor\, cujo marco teórico é a obra de Eugenio Raúl Zaffaroni\, e propõe balizas teóricas e práticas para a imputação subjetiva em casos concretos. \n \nO conceito de fetichismo está no núcleo da crítica de Marx ao modo de produção capitalista\, na medida em que revela o modo pelo qual os sujeitos representam a realidade e orientam suas práticas sociais. Trata-se de teoria central para a compreensão das formas de objetividade e subjetividade que se estruturam na sociabilidade do capital. No entanto\, a análise do fetichismo é marcada por interpretações divergentes\, que conduzem a conclusões distintas quanto à natureza da dominação social e\, consequentemente\, aos caminhos políticos a serem trilhados para superá-la. \nNesse contexto\, o livro Fetichismo e Formas Sociais busca\, a princípio\, estabelecer o sentido contextual do conceito\, a fim de afastar leituras vulgares\, como\, por exemplo\, aquela que associa o fetichismo à adoração de objetos de marca. Na sequência\, passa-se ao objetivo principal do texto\, qual seja\, explorar os principais eixos interpretativos da teoria\, identificando seus diferentes aproveitamentos e posicionamentos\, em especial no que diz respeito à análise das formas sociais\, incluindo o Estado e o Direito. São analisadas e comparadas as leituras clássicas\, que resgataram a centralidade do fetichismo para a crítica da economia política\, bem como as concepções de autores situados no novo marxismo. O livro busca demonstrar que o fetichismo constitui um fenômeno intrínseco às formas sociais e\, quando analisado a partir da problemática que estrutura O Capital\, pode ser qualificado como uma teoria geral das relações de produção. \n
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