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SUMMARY:O TESTEMUNHO NO PROCESSO - GABRIEL RIGUETTI - ED. MARCIAL PONS
DESCRIPTION: \nO presente trabalho tem como objeto principal de análise os testemunhos dependentes da memória no âmbito do processo judicial. A primeira parte\, contudo\, se destina a fixar premissas e conceitos pertencentes aos campos da epistemologia geral\, da filosofia da linguagem e da lógica que são utilizados simplificada e equivocadamente pelos processualistas clássicos\, que se valem do senso comum das expressões e suscitam debates terminologicamente deslocados. Com o intuito de definição\, em termos técnicos\, do que seria conhecimento\, proposição\, portador de verdade\, verdade e justificação\, o trabalho fixa como ponto de partida quais seriam os requisitos lógicos para que uma proposição P possa ser tida como verdadeira e justificada em certo contexto epistêmico\, em especial naquele jurídico do processo. Em seguida\, já na parte II\, enfrenta-se os testemunhos dependentes da memória pela óptica da epistemologia do testemunho\, analisando quais seriam\, segundos seus pensadores\, as justificativas epistemológicas para crer em T. Visando averiguar se é possível\, em termos lógicos\, crer em P por meio de T\, adotando-se uma perspectiva crítica e baseando-se nos conceitos epistemicamente definidos\, o trabalho encara a validade das regras inferenciais e as justificativas geralmente usadas para atribuir valor cognoscitivo a T. Do mesmo modo\, encara-se\, agora por meio da psicologia da memória\, a memória como fonte de autônoma e independente do conhecimento. Por fim\, na terceira e última parte\, o trabalho analisa a incoerência e a ilogicidade do tratamento dado pelos sistemas processuais\, baseados em uma perspectiva estritamente processual\, aos testemunhos dependentes da memória\, com destaque para o que aqui se convencionou chamar de pseudomutação epistêmica proposicional pelo procedimento\, em que a mesma proposição muta quanto aos seu valor cognitivo apenas e tão somente porque o legislador assim definiu\, e pela maneira presuntivista com que tais provas\, a despeito de suspeitas intuitivas por parte dos operadores do direito\, são valoradas na prática. Ao final\, propõe-se uma realocação dos testemunhos como tentativa de racionalização da sistemática processual. \n
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