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SUMMARY:ÔNUS DA PROVA E/NA FRAUDE À EXECUÇÃO - ÁLVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES – ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nVerificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução\, especialmente a de bem sujeito a registro\, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão\, investigaram-se\, inicialmente\, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida\, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para\, em seguida\, explicar\, de forma uma pouco mais detalhada\, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim\, constatou-se que\, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução)\, às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e\, por outras vezes\, distribuirá o ônus da prova entre credor\, devedor e terceiro. \n
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