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SUMMARY:OS CONTRATOS ASSIMÉTRICOS NO DIREITO BRASILEIRO | CONTRATOS DE M&A | DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS E ABUSO DO PROCESSO | RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO AGRONEGÓCIO – LEONARDO ANTHERO AURIEMA\, CLÁUDIA GRUPPI COSTA\, JÚLIO CÉSAR COSTA FERRO\, JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD – ED. QUARTIER LATIN
DESCRIPTION: \nSobre o Autor: LEONARDO ANTHERO AURIEMA é advogado Gerente Jurídico na B3 S.A\, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo\, além de pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI.———— Temas do livro: PRIMEIRA PARTE O Poder Negocial e o Problema da Assimetria Contratual\, CAPÍTULO 1 O poder negocial\, CAPÍTULO 2 A ascensão do contrato assimétrico e do tratamento dogmático dado às relações de disparidade de poder negocial entre as partes\, CAPÍTULO 3 Relações contratuais patológicas e fisiologicamente assimétricas\, SEGUNDA PARTE Soluções ao Problema da Assimetria Contratual\, CAPÍTULO 4 A redução ex ante das assimetrias contratuais: Código de Defesa do Consumidor e legislação especial\, CAPÍTULO 5 A redução ex post das assimetrias contratuais: os mecanismos do sistema jurídico para a solução dos casos concretos.——- Vol. 12 da Coleção IDSA de Direito Societário e Mercado de Capitais———-SOBRE A OBRA Prefácio da magnífica e genial Civilista Brasileira JUDITH MARTINS-COSTA: “O texto de Auriema pode auxiliar o deslindar dessas confusas noções ao refinar o conceito de assimetria contratual e ao situá-lo dogmaticamente\, evitando a prolixia que\, em texto de lei\, não é inócua: é danosa por multiplicar contradições e inconsistências.”——— Apresentação por RODRIGO XAVIER LEONARDO\, Professor Associado de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR)\, Mestre e Doutor em Direito Civil na USP:” Sob a perspectiva acadêmica\, agora em formato de livro\, divulga- -se ao público leitor uma das últimas dissertações de Mestrado orientadas por um dos maiores juristas do Brasil\, o Professor Doutor Alcides Tomasetti. Este livro descreve casos interessantíssimos de assimetria contratual\, também cuidadosamente extraídos de julgados do Superior Tribunal de Justiça\, com o tirocínio de quem está talhado pela experiência cotidiana em contratos de grande complexidade. Os contratos marcados por grave assimetria\, para além das relações de consumo\, são uma realidade incontestável e exigem soluções jurídicas equilibradas. O livro aqui apresentado representa uma importante contribuição que auxiliará os operadores do direito na busca de soluções e\, também\, há de inspirar novos estudos sobre o tema. A Editora Quartier Latin\, ao publicá-lo\, reafirma o inestimável compromisso com a cultura jurídica nacional e\, também\, explicita ao público leitor que a Faculdade de Direito do Largo São Francisco continua a ser um manancial de excelentes obras jurídicas.” \n \nMagnífico e Pioneiro lançamento 2025: CONTRATOS DE M&A – LIMITAÇÕES À TUTELA DO COMPRADOR E A CLÁUSULA DE REMÉDIO EXCLUSIVO. Esta verdadeira obra de arte do Direito Contratual Brasileira foi esculpida pela brilhante advogada CLÁUDIA GRUPPI COSTA. Ela é Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)\, sob orientação do Prof. Francisco Paulo De Crescenzo Marino e advogada em São Paulo. Sobre o livro na apresentação do espetacular Advogado GUILHERME SETOGUTI: “A cláusula de remédio exclusivo consiste em estipulação contratual pela qual as partes renunciam\, de forma prévia\, a determinados remédios legais – como\, por exemplo\, o direito de resolução contratual por inadimplemento –\, admitindo apenas um remédio\, via de regra a tutela indenizatória. Originária dos sistemas de common law\, essa cláusula é utilizada sobretudo em contratos de compra e venda de participações societárias\, com o objetivo de: (i) alocar riscos entre as partes; (ii) garantir previsibilidade e segurança jurídica; e (iii) reduzir custos de transação. No cenário acadêmico brasileiro\, os contratos de M&A (mergers and acquisitions) eram\, historicamente\, objeto de estudo prioritariamente por especialistas em Direito Societário – subárea do Direito Comercial\, hoje usualmente denominado Direito Empresarial. Felizmente\, e de forma correta\, estudiosos do Direito Civil também passaram a se dedicar a esse campo\, enriquecendo o debate com novas perspectivas. O livro que ora se apresenta é exemplo notável desse movimento.” FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO no prefácio da obra: “O livro que tenho a honra de prefaciar possui inegáveis méritos: escrita fluida\, estrutura sólida e bem articulada\, exame profundo das principais controvérsias atinentes ao tema\, pesquisa séria e profunda. Por esses e outros predicados\, que o leitor certamente não tardará a descobrir\, estou seguro de que a obra se converterá na principal referência sobre a cláusula de remédio exclusivo na literatura nacional.” Sobre a importância do tema pela Autora:” A despeito de ainda pouco estudada\, a cláusula em questão tornou-se lugar-comum neste tipo de contrato. Para que se tenha uma ideia de quão disseminada é a sua utilização\, um estudo realizado pela American Bar Association (“ABA”) em 2017 constatou que nove em cada dez M&A purchase agreements continham cláusula de remédio exclusivo\, o que confirmou uma tendência que já havia sido\, inclusive\, sinalizada nos anos anteriores.” \n \nSensacional e Importante lançamento 2025: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS E ABUSO DO PROCESSO. Este valioso novo livro é de Autoria do Brilhante Advogado JÚLIO FERRO . Ele é mestre em Direito Comercial USP e graduado em Direito pela PUC-RS. Atua como advogado em São Paulo e Porto Alegre\, com foco em disputas societárias e contratuais. Partes centrais do livro: Teoria do Abuso do Processo: Elementos\, Manifestação e Limites de Aplicação\, Dissolução Parcial de Sociedade Anônima: Desenvolvimento\, Consolidação e Pressupostos\, O Abuso Macroscópico do Processo nas Ações de Dissolução Parcial de Sociedades Anônimas Fechadas: Possibilidade\, Identificação\, Consequências e Remédios.MARCELO GUEDES\, Professor da PUC-SP: “Ele mergulha na realidade específica das ações de dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas\, explorando as peculiaridades desse tipo societário e as razões pelas quais se torna particularmente vulnerável a condutas desleais.”LUIS FELIPE SPINELLI\, Professor da UFRGS: “Exemplo disso\, no âmbito do Direito Societário\, é a dissolução parcial da sociedade anônima\, que se tornou um fenômeno que acaba por permitir\, de modo inconsequente\, que o acionista se retire imotivadamente da companhia. E isso baseado em conceitos imprecisos e não jurídicos (como a quebra da affectio societatis\, que exigiria como que os sócios devessem ser amigos…)\, aplicação indevida de regras (o instituto do direito de recesso é um exemplo disso\, fundamentando qualquer retirada independentemente das balizas dadas ordenamento pátrio) e utilização de direitos individuais desconsiderando os seus objetivos e os limites legais (como se faz com a liberdade de associação\, como se fosse um salvo conduto para entrar e sair de qualquer ente coletivo de qualquer forma).”O AUTOR na introdução do livro: “Este trabalho aborda uma forma específica de abuso cometido por acionistas – trata-se do abuso de processo no ajuizamento das ações de dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas.” \n \nOBREO AUTOR: JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD é Advogado Sócio de Freitas e Assad Advogados\, Doutorando e Mestre em Direito pela FGV-SP\, possui LLM em Direito Empresarial pelo Ibmec-SP e Global Immersion Program Business Law pela Loyola University Chicago e Especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP.————–TEMAS DO LIVRO: Evolução do Crédito Rural\, Insuficiência do Financiamento Público e Complexidade da Cadeia Agroindustrial\, Financiamento Privado do Agronegócio\, Principais Instrumentos de Financiamento e Garantias\, Fatores de Enfraquecimento/Vulnerabilidade/ Fragilidade das Garantias\, Inadimplência\, Informalidade do Produtor Rural\, Recuperação Judicial e seus Efeitos no Crédito\, Estratégias para Facilitar a Recuperabilidade e Reduzir o Custo do Crédito\, Recomendações e Melhores Práticas em Operações de Financiamento Privado.——————SOBRE A OBRA Nota dos Orientadores LUÍS ANDRÉ NEGRELLI DE MOURA AZEVEDO Advogado Sócio de EIZIRIK ADVOGADOS. Professor da FGV Direito SP e Doutor em Direito Comercial pela USP e OSNY DA SILVA FILHO Consultor\, Professor Associado da FGV Direito SP\, Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP)\, com período sanduíche na Faculdade de Direito de Harvard (2018-2019) e Pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Comparado e Direito Privado Internacional (2019): ” Um dos pontos altos do trabalho é a sistematização dos principais instrumentos de financiamento e garantias utilizados no agronegócio. O autor apresenta nove instrumentos de financiamento específicos\, incluindo: (i) Cédula de Produto Rural (CPR); (ii) CPR Financeira; (iii) Barter; (iv) Duplicatas; (v) Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA); (vi) Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) (vii) Certificado de depósito agropecuário e warrant agropecuário (CDA/ WA); (viii) Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA); e (ix) Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). Além disso\, o texto aborda cinco principais garantias utilizadas no setor: (i) fiança; (ii) aval; (iii) penhor; (iv) hipoteca; (v) alienação fiduciária. O autor não apenas descreve as características desses instrumentos e garantias\, mas também contextualiza sua utilização no setor agrícola\, destacando suas finalidades\, funcionamento e os aspectos jurídicos que lhes conferem segurança e eficácia. ——-Apresentação: GUILHERME SORIA BASTOS FILHO Coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV (FGV Agro): “O livro enfatiza que o monitoramento da relação contratual\, aliado à escolha criteriosa das garantias e à adoção de práticas de gestão e governança\, emerge como a estratégia mais eficaz para aumentar a recuperabilidade do crédito e reduzir seu custo no financiamento privado do agronegócio. Ao fortalecer essas práticas\, não apenas credores e tomadores são beneficiados\, mas toda a cadeia agroindustrial é promovida\, garantindo a continuidade dos negócios e a estabilidade do setor. A implementação de um sistema robusto de monitoramento e gestão contratual\, junto com a utilização de garantias adequadas e a promoção de boas práticas de governança\, cria um ambiente de crédito mais seguro e eficiente.”———–Prefácio IVAN WEDEKIN é engenheiro agrônomo pela ESALQ/USP e diretor da Wedekin Consultores. Foi secretário de Política do Ministério da Agricultura\, Pecuária e Abastecimento (2003-2006):” Percorrendo o arquipélago de riscos\, o porto seguro desenhado por Assad foi enumerar as estratégias para facilitar a recuperação do crédito e reduzir os seus custos. Indo além\, fez recomendações e sugestões de melhores práticas em operações de financiamento privado de um agronegócio brasileiro que é gigante e global” \n
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