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SUMMARY:PARECERES DE DIREITO TRIBUTÁRIO | GENEALOGIA DO DIREITO - VALTERLEI DA COSTA - ED. FOCO | NOESES
DESCRIPTION: \n“Pareceres de Direito Tributário” reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional\, transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora\, com linguagem técnica precisa e forte lastro em Teoria do Direito\, temas atuais como ajuste a valor justo\, renda e resultado contábil\, regimes especiais e controvérsias constitucionais\, servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos. \nO livro apresenta respostas a consultas reais\, sistematizadas em forma de pareceres\, com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas – muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal – e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos. \nEntre os temas de maior destaque\, a obra enfrenta a tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento\, a contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL. Também examina sociedades em conta de participação\, conceito contábil de resultado\, tributação da construção civil em contratos de longo prazo\, rendimentos recebidos acumuladamente\, nova disciplina da tributação de lucros e dividendos\, ISS e ICMS em pagamentos por “”maquininhas””\, REIDI\, DIFAL do ICMS\, ITCMD em inventários e contribuições previdenciárias de sociedades simples de médicos. \nDirigida a advogados\, contadores\, auditores\, magistrados\, procuradores e pós-graduandos em direito tributário\, a obra combina densidade dogmática com preocupação em oferecer soluções aplicáveis e seguras. Ao articular Teoria do Direito\, Contabilidade e Prática Forense\, o livro se coloca como referência para quem precisa compreender\, com profundidade\, tanto o desenho normativo quanto as consequências patrimoniais e fiscais das principais controvérsias tributárias contemporâneas. \n  \n \nHá livros que se acomodam\, confortavelmente\, aos moldes acadêmicos vigentes. E há obras que os desafiam. Este Genealogia do Direito: um modelo segundo a “vontade de poder” de Friedrich Nietzsche\, de Valterlei da Costa\, pertence\, sem dúvida\, ao segundo grupo. Desde as primeiras páginas\, o leitor é conduzido não a um percurso previsível\, mas a um projeto ousado de investigação que se recusa a reproduzir formatos. Trata-se de obra que não\napenas apresenta um tema\, mas reinventa a forma de abordá-lo — com rigor filosófico\, sofisticação conceitual e invulgar clareza. Em tempos nos quais o respeitável se confunde com o repetido\, o presente trabalho oferece um gesto de coragem intelectual: pensar o direito em sua origem\, não como dado institucional\, mas como expressão de um ato inaugural de poder. Ao longo dos capítulos\, o leitor é conduzido por uma reflexão rigorosa sobre temas como cosmovisão\, linguagem\, teoria e modelo\, ser e dever ser\, causalidade e livre-arbítrio\, culminando numa tipologia da dominação que distingue entre o senhor bom\, espúrio\, degenerado e supersenhor. Cada conceito é cuidadosamente fundamentado\, dialogando com autores clássicos da filosofia\, da sociologia e da teoria do direito\, sem jamais perder de vista o compromisso com a originalidade e a clareza argumentativa. Em suma\, trata-se de texto de sensibilidade analítica\, em que cada argumento apresentado se articula organicamente com o anterior e antecipa\, com precisão\, o que virá a seguir — compondo uma cadeia de ideias que se sustenta pela clareza conceitual e pela elegância intelectual. A erudição cumpre papel instrumental\, estando a serviço do raciocínio. As notas não apenas enriquecem a discussão\, mas a impulsionam. Valterlei da Costa\, com esse trabalho\, não apenas traça uma genealogia do direito\, mas também põe em prática uma forma de escrever que devolve à teoria jurídica sua vocação crítica\, criativa e filosoficamente vigorosa. \n
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