BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//VILA - Blog - ECPv4.5.12.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:VILA - Blog
X-ORIGINAL-URL:https://blog.livrariadavila.com.br
X-WR-CALDESC:Events for VILA - Blog
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260824T190000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260824T213000
DTSTAMP:20260625T213057
CREATED:20260625T135512Z
LAST-MODIFIED:20260625T135512Z
UID:134689-1787598000-1787607000@blog.livrariadavila.com.br
SUMMARY:PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - CRISTIANE CAMPOS MORATA - ED. DIALÉTICA
DESCRIPTION: \nA morosidade do processo administrativo fiscal no Brasil projeta efeitos que ultrapassam a esfera estritamente jurídica\, afetando a estabilidade das relações tributárias\, a eficiência arrecadatória e a confiança dos contribuintes nas instituições. \nNeste livro\, a autora propõe uma análise crítica e aprofundada sobre a ausência de disciplina normativa da prescrição intercorrente no âmbito do processo administrativo fiscal e suas consequências práticas e institucionais. \nMais do que um estudo teórico\, o trabalho convida à reflexão sobre o papel do contencioso administrativo na construção de um sistema tributário mais racional\, equilibrado e coerente com os valores do Estado Democrático de Direito\, propondo caminhos para a superação da morosidade e o fortalecimento de um ambiente institucional mais eficiente e confiável. \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/prescricao-intercorrente-no-processo-administrativo-fiscal-cristiane-campos-morata-ed-dialetica/
LOCATION:Avenida Paulista\, 1.063\, São Paulo\, SP\, São Paulo\, 01311-200\, Brasil
CATEGORIES:LANÇAMENTOS,SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
END:VEVENT
END:VCALENDAR