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SUMMARY:RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL - PABLO VIANNA ROLAND - ED. TIRANT LO BLANCH
DESCRIPTION: \nCom acuidade analítica e sólida base teórica\, o autor examina esse novo filtro recursal a partir de um duplo movimento: de um lado\, o estudo comparado das experiências precedentes da repercussão geral\, no Supremo Tribunal Federal\, e da transcendência\, no Tribunal Superior do Trabalho; de outro\, a reflexão crítica sobre o papel que o STJ deve desempenhar em um sistema recursal sobrecarregado e em transformação. \nO primeiro capítulo reconstrói conceitualmente com amplitude histórica\, o papel das cortes de vértice\, distinguindo Cortes Superiores e Cortes Supremas\, e evidenciando como essa diferenciação é essencial para compreender as funções contemporâneas do STF\, STJ e TST. O texto revela a formação das ideias de cassação\, revisão e uniformização\, e demonstra o deslocamento do foco jurisdicional para a interpretação e a produção de precedentes. \nO segundo capítulo analisa\, em chave comparada\, os filtros recursais existentes\, debruçando se sobre a repercussão geral e a transcendência. Com recurso a dados empíricos e pesquisa doutrinária\, o autor demonstra o impacto concreto desses mecanismos nos acervos processuais e na racionalização da atuação dos Tribunais Superiores brasileiros\, sem perder de vista as tensões que emergem entre eficiência e acesso à justiça. \nO terceiro capítulo\, núcleo da obra\, dedicase à relevância da questão federal\, examinando suas hipóteses constitucionais\, lacunas normativas e desafios interpretativos. Pablo propõe uma leitura construtiva do instituto\, defendendo que o STJ deve iniciar sua aplicação como filtro individual de admissibilidade\, capaz de evoluir\, à medida que a jurisprudência se consolida\, para um instrumento efetivo de formação de precedentes e de unidade do direito infraconstitucional. \nTratase\, portanto\, de obra densa e merecedora de aplausos. Mas\, mais do que isso\, é trabalho de grande utilidade para todos os operadores do direito. \nPedro Miranda de Oliveira \n
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