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SUMMARY:RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHAS INFORMACIONAIS NO MERCADO DE CAPITAIS - MARIANA MARTINS-COSTA FERREIRA - ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \n\n\n\n\n“A obra “Responsabilidade civil por falhas informacionais no mercado de capitais”\, de Mariana Martins-Costa Ferreira\, propõe uma análise sistemática e aprofundada dos pressupostos da responsabilidade civil por danos a investidores decorrentes de deficiências informacionais. O livro integra dogmática clássica e crítica do regime vigente\, com sólida base em direito comparado\, especialmente nas experiências norte-americana\, alemã e francesa. Aborda detalhadamente os elementos do ato ilícito\, dano e nexo de causalidade\, além dos meios de prova em ações individuais e coletivas\, culminando em propostas concretas para aprimorar o sistema de tutela dos investidores no Brasil\, inclusive com críticas fundamentadas ao Projeto de Lei nº 2.925/2023.  Entre os pontos fortes da obra\, destacam-se a abordagem integrada dos fundamentos teóricos do direito societário\, civil\, do mercado de capitais e processual civil\, e a análise minuciosa dos critérios de quantificação de danos. A autora apresenta uma visão inovadora sobre os meios de prova em ações indenizatórias\, tema pouco explorado na literatura nacional\, e propõe alterações legislativas relevantes para a modernização das Leis nº 6.404/1976 e 6.385/1976. O texto alia rigor técnico à linguagem acessível\, facilitando o entendimento de conceitos complexos e promovendo uma reflexão crítica sobre inconsistências e fragmentação normativa do direito privado brasileiro.  Esta obra é leitura indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação\, pesquisadores\, professores universitários\, advogados empresariais\, magistrados\, membros do Ministério Público e procuradores que atuam no campo do direito societário e do mercado de capitais. Pela profundidade da análise\, postura crítica e proposição de soluções práticas\, o livro destaca-se como referência essencial para profissionais e estudiosos que buscam compreender e aprimorar a tutela jurídica dos investidores diante dos desafios informacionais do mercado de capitais brasileiro.”\n\n\n\n\n
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