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SUMMARY:Revisão contratual
DESCRIPTION: \nFruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP\, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo\, previsto no art. 479 do Código Civil\, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra\, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato\, isto é\, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato\, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida\, são abordados\, dentre outros temas\, a natureza jurídica da oferta de modificação\, as possíveis reações do devedor\, a forma e o conteúdo da oferta de modificação\, os seus requisitos de validade\, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim\, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto\, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual. \n  \nDe Francisco Paulo de Crescenzo Marino \nEd. Almedina \n
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