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SUMMARY:STARTUPS: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES - ELLEN HONORATO - EDITORA LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \nA economia brasileira passa por uma fase de amadurecimento\, sendo significativo o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno\, médio e grande porte no setor de inovação. \nO processo de consolidação do ecossistema de inovação é marcado por iniciativas legislativas preocupadas com a com a possibilidade de geração de novos empregos\, atração de investimentos e\, consequentemente\, promover melhorias no ambiente de negócios para o empreendedorismo inovador\, tanto que promulgado em 2021 o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. \nÉ nesse contexto de consolidação do ecossistema das startups que se buscou produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups\, com foco na resolução de problemas práticos enfrentados por empreendedores e investidores. \nNesse sentido\, a obra abordará os seguintes temas: (i) remuneração por performance; (ii) sociedade anônima; (iii) concorrência desleal; (iv) contratações públicas de soluções inovadoras; (v) Lei Geral de Proteção de Dados; (vi) investimento- anjo; (vii) Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; (viii) aspectos trabalhistas; (ix) inteligência artificial; e (x) fusões e aquisições. \nAssim\, a presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos\, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado. \n
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