BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//VILA - Blog - ECPv4.5.12.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:VILA - Blog
X-ORIGINAL-URL:https://blog.livrariadavila.com.br
X-WR-CALDESC:Events for VILA - Blog
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20200211T183000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20200211T213000
DTSTAMP:20260429T173949
CREATED:20200210T152156Z
LAST-MODIFIED:20200210T152156Z
UID:112699-1581445800-1581456600@blog.livrariadavila.com.br
SUMMARY:STF cerceado? (1930-1937)
DESCRIPTION: \nEste livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas\, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”)\, o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental\, com fontes variadas\, verificou-se que\, durante o Governo Provisório\, o STF esteve de fato em xeque\, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional\, no entanto\, a despeito dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934\, o STF assumiu uma postura tímida na proteção de direitos. \n  \nDe Filipe Natal de Gaspari \nEd. CRV \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/stf-cerceado-1930-1937-2/
LOCATION:Av. Higienópolis\, 618 – Higienópolis\, São Paulo\, SP\, 01238-000\, Brasil
GEO:-23.542049;-46.6577148
X-APPLE-STRUCTURED-LOCATION;VALUE=URI;X-ADDRESS=Av. Higienópolis 618 – Higienópolis São Paulo SP 01238-000 Brasil;X-APPLE-RADIUS=500;X-TITLE=Av. Higienópolis\, 618 – Higienópolis:geo:-46.6577148,-23.542049
CATEGORIES:LANÇAMENTOS,SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
END:VEVENT
END:VCALENDAR