BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//VILA - Blog - ECPv4.5.12.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:VILA - Blog
X-ORIGINAL-URL:https://blog.livrariadavila.com.br
X-WR-CALDESC:Events for VILA - Blog
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20191128T183000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20191128T213000
DTSTAMP:20260429T092802
CREATED:20191112T163059Z
LAST-MODIFIED:20191112T163059Z
UID:100363-1574965800-1574976600@blog.livrariadavila.com.br
SUMMARY:Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo
DESCRIPTION: \nConciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado\, o autor brinda a comunidade jurídica e os demais interessados no tema com um estudo de grande consistência teórica\, fruto do profundo conhecimento jurídico e da experiência prática de quem compreende a realidade brasileira e as necessidades de uma sociedade que clama pela concretização dos direitos previstos na Constituição de 1988. Destaco\, especialmente\, a percuciente e inovadora análise da Função Social dos Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas\, desenvolvida à luz de sua interação institucional e social\, bem como tendo em vista o dever de promoção da efetividade das políticas públicas. É uma obra que veio para fazer a diferença no direito brasileiro e\, certamente\, terá excelente acolhida no pensamento jurídico pátrio. Marco Aurélio Marrafon Professor de Direito e Pensamento Político na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR) com estudos doutorais na Università degli Studi Roma Tre – Itália. Ex-Presidente e Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). \n  \nDe Moises Maciel \nEd. Forum \n
URL:https://blog.livrariadavila.com.br/event/tribunais-de-contas-e-o-direito-fundamental-ao-bom-governo/
LOCATION:Av. Juscelino Kubitschek\, 2041 - Itaim Bibi\, São Paulo\, São Paulo\, 04543-011\, Brasil
GEO:-23.5914219;-46.6898224
X-APPLE-STRUCTURED-LOCATION;VALUE=URI;X-ADDRESS=Av. Juscelino Kubitschek 2041 - Itaim Bibi São Paulo São Paulo 04543-011 Brasil;X-APPLE-RADIUS=500;X-TITLE=Av. Juscelino Kubitschek\, 2041 - Itaim Bibi:geo:-46.6898224,-23.5914219
CATEGORIES:LANÇAMENTOS,SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
END:VEVENT
END:VCALENDAR