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SUMMARY:TRIBUTAÇÃO TRANSFORMADORA – JOSÉ ANDRÉS LOPES DA COSTA E PATRÍCIA CRISTINA ORLANDO VILLALBA – ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION:21-08 jk  \nDiante dos desafios globais contemporâneos; como a emergência climática\, a desigualdade estrutural\, a insuficiência dos instrumentos hoje disponíveis para o enfrentamento da crise ambiental e a fragilidade crescente do multilateralismo ; esta obra propõe uma reconfiguração profunda do papel do Direito Tributário. Mais do que um mecanismo técnico de arrecadação\, o tributo é aqui concebido como instrumento normativo essencial para a promoção da justiça socioambiental e da sustentabilidade intergeracional\, em consonância com as exigências do século XXI. \nTributação Transformadora adota uma abordagem crítica e propositiva\, articulando fundamentos constitucionais\, princípios de direito internacional e experiências comparadas para repensar a arquitetura normativa e institucional da tributação em níveis nacional e global. Ao reconceituar a extrafiscalidade e introduzir as funções inibitória e restauratória como elementos estruturantes do tributo ambiental\, os autores defendem a necessidade de um sistema tributário voltado à regeneração ecológica\, à redistribuição de responsabilidades e à construção de uma governança fiscal transnacional legítima e eficaz. A obra convida à reflexão jurídica comprometida com a transformação concreta da realidade global. \n
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