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SUMMARY:TUTELA ANTECIPADA - HELOISA MENEGAT LOYOLA - INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \nA incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos\, com a Emenda Constitucional n° 45\, em 2004. Desde então\, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento. \nNo ano de 2021\, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição\, na fase de conhecimento\, dos Tribunais Federais\, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e\, entre altos e baixos ao longo dos anos\, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70\, os procedimentos vinham atendendo à demanda de forma razoável até que se chegou ao momento em que a resposta não estava mais célere nem eficiente\, portanto\, não estava mais justa. \nEsta obra\, fruto da tese de mestrado da autora\, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidadãos é realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisória de urgência\, de caráter antecedente com possibilidade de estabilização. A proposta é de pesquisa sobre a nova sistemática trazida pelo CPC de 2015\, sobre tutelas provisórias e suas repercussões\, principalmente no que tange à aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho. \n
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