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SUMMARY:VIOLAÇÃO DE PATENTE POR CONTRIBUIÇÃO - LÍVIA BARBOZA MAIA – ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \n  \nO livro\, com influência do instituto alienígena estadunidense contributory infringement (rectius\, infração por contribuição)\, fará uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira\, especificamente buscando aplicar parâmetros que se mostrem adequados provenientes da responsabilidade civil do terceiro cúmplice. Considerando que a responsabilidade civil do terceiro cúmplice já possui certa delimitação jurígena\, buscará o livro a aproximação desse estudo com a infração por contribuição de terceiro à titularidade da patente. A conduta desse terceiro será\, portanto\, analisada pelo aspecto da responsabilidade civil objetiva e\, excepcionalmente sob o ponto de vista da responsabilidade subjetiva. Dessa forma\, há a necessidade\, a depender do caso em análise\, de a conduta ser qualificada através dos elementos tradicionais da responsabilidade civil: fato\, culpa \, nexo de causalidade e dano. De outro lado\, estando configurado o ato antijurídico ou simplesmente lesão a interesse jurídico merecedor de tutela passa-se à verificação do nexo de causalidade e do dano. \nPor fim\, este livro tratará de apresentar parâmetros que devem ser preenchidos para que o terceiro que contribuiu à infração responda civilmente por seus atos. Para tanto\, propõe-se também a discussão da ciência do ato de infração principal e da possível solidariedade quanto aos danos. \n
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