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SUMMARY:WHISTLEBLOWING\, DELINQUÊNCIA ECONÔMICA E CORRUPÇÃO - RHASMYE EL RAFIH -ED. TIRANT DO BRASIL
DESCRIPTION: \n  \nNo cenário de crescente desconfiança política e corporativa\, o whistleblowing inaugura um método alternativo de controle social por meio da colaboração de particulares na detecção de ilícitos\, especialmente as infrações econômicas e a corrupção.\nEsse movimento é uma resposta dos formuladores de políticas públicas para funcionalizar e otimizar os procedimentos acusatórios estatais diante da sofisticação delitiva que emerge das novas tecnologias de informação e comunicação\, as quais favorecem a constituição e a conservação de redes criminosas.\nEste livro apresenta um panorama desse fenômeno e estabelece as premissas para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil a partir do diagnóstico de seus desafios centrais\, a saber: a formulação de uma definição que diferencie o whistleblower de outros atores jurídicos próximos; a propositura de um consistente estatuto de proteção a reportantes; e a delimitação e a adequação do sistema de recompensas econômicas ao Ordenamento Jurídico brasileiro.\nO leitor encontrará nesta obra fundamentados conteúdos explicativos\, propositivos e críticos para compreender\, de forma contextualizada e aprofundada\, os principais aspectos jurídicos em torno do whistleblowing\, sem dispensar o exame do tratamento legal e jurisprudencial conferido ao instituto por outros países com maior tradição no tema.\nO que se propõe com este livro é o estabelecimento de um núcleo mínimo de tópicos para subsidiar a implementação\, o aprimoramento e a manutenção de programas de reportantes nos setores público\, privado e no terceiro setor\, em consideração às melhores práticas internacionais\, sem perder de vista a sua compatibilização à realidade jurídica brasileira. \n
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