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SUMMARY:MANUAL PRÁTICO DE PRISÃO E LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - GABRIELA MARQUES E IVAN MARQUES - ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS
DESCRIPTION: \n  \nA prisão continua sendo um dos momentos críticos de quem atua na área criminal. Seja determinando a prisão\, requerendo ou representando pela sua decretação\, ou ainda trabalhando para evitá-la\, relaxá-la ou revogá-la\, o conhecimento jurídico e prático mostra-se fundamental para o seu êxito ou manutenção. Pensando em todas essas variáveis\, os autores decidiram compartilhar com seus leitores quase 30 anos de experiência prática lidando com prisões. Partindo das clássicas prisões em flagrante\, temporária\, preventiva e penal\, caminhando pelas complexas prisões por alimentos\, em período eleitoral\, domiciliar e especial\, até chegar à prisão por extradição e às tão frequentes prisões relacionadas à Lei Maria da Penha. \n  \n \n  \nDiante do sucesso da primeira edição do nosso livro\, chega ao nosso público leitor a 2ª edição do já conhecido trabalho editorial a respeito da Lei de Abuso de Autoridade – Lei n. 13.869/2019. Como alertamos em nossa primeira edição\, trata-se de uma lei simbólica\, com difícil aplicação prática quando o assunto é punição efetiva com perda do cargo\, emprego ou mandato. Porém\, no plano processual\, desde o flagrante até a comprovação\, a Lei continua assombrando os agentes públicos que estão deixando de agir de ofício com medo de se tornarem criminosos.\nFizemos uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial em busca do impacto da Lei no cotidiano forense e o resultado pode ser encontrado nas páginas deste trabalho.\nDestaques da edição:\nAlém do novo conteúdo escrito\, o livro traz\nesquemas de Visual Law e vídeos como complemento de conteúdo\, auxiliando os colegas da prática e da docência.\nO balanço dos dois anos da Lei\, em relação àquilo que foi objeto de aplicação. \n
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SUMMARY:ESCRAVIDÃO - VOLUME 3: DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL À LEI ÁUREA - LAURENTINO GOMES - ED. GLOBO
DESCRIPTION: \n  \nO tão esperado terceiro e último volume da trilogia Escravidão\, de Laurentino Gomes Do autor dos best-sellers 1808\, 1822 e 1889 Na tarde em que o príncipe dom Pedro chegou às margens do Ipiranga\, em 7 de setembro de 1822\, o Brasil estava empanturrado de escravidão. Comprar e vender gente era o maior negócio do novo país independente. Homens e mulheres escravizados perfaziam mais de um terço do total de habitantes\, estimado em 4\,7 milhões de pessoas. Outro terço era composto por negros forros e mestiços de origem africana – uma população pobre\, analfabeta e carente de tudo\, dominada pela minoria branca. Os indígenas\, já dizimados por guerras\, doenças e invasão de seus territórios\, sequer apareciam nas estatísticas. O último livro da trilogia Escravidão é dedicado ao século XIX; à Independência; ao Primeiro e ao Segundo Reinados; ao movimento abolicionista\, que resultou na Lei Áurea de 13 de maio de 1888; e ao legado da escravidão\, que ainda hoje emperra a caminhada dos brasileiros em direção ao futuro. A escravidão era\, na definição de José Bonifácio de Andrada e Silva\, o Patriarca da Independência\, “um cancro que contaminava e roía as entranhas da sociedade brasileira”. Disseminado por todo o território\, o escravismo perpassava todas as atividades e todas as classes sociais. Maior território escravista da América em 1822\, o Brasil assim se manteria até o final do século XIX\, com sua rotina pautada pelo chicote e pela violência contra homens e mulheres escravizados. Nenhum outro assunto é tão importante e tão definidor da nossa identidade nacional quanto a escravidão. Conhecê-lo ajuda a explicar o que fomos no passado\, o que somos hoje e também o que seremos daqui para a frente. Em um texto impactante e ricamente ilustrado com imagens e gráficos\, Laurentino Gomes lança o terceiro volume de sua obra\, resultado de 6 anos de pesquisas\, que incluíram viagens por 12 países e 3 continentes. \n
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