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SUMMARY:DIREITO CONSTITUCIONAL E REGULATÓRIO - ENSAIOS E PARECERES - VOL. II - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \n  \nEste livro reúne um conjunto de artigos doutrinários\, ensaios\, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo professor e advogado Carlos Roberto Siqueira Castro\, na área do Direito Constitucional\, Administrativo e Regulatório\, que testemunham sua brilhante carreira acadêmica\, com presença marcante no Brasil e no exterior. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade\, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. Intensa discussão e aprofundamento são aqui travados no campo dos direitos e das garantias individuais e coletivas\, além dos direitos fundamentais econômicos\, políticos e sociais. Acresce que os valiosos textos constantes desta coletânea estão devidamente atualizados com relação à legislação\, doutrina e jurisprudência supervenientes à publicação original de cada um deles. Muitos dos trabalhos incluídos nesta obra são objeto de reiterada e honrosa menção nas decisões do Supremo Tribunal Federal\, das cortes superiores e tribunais de justiça de todo o País\, bem como das agências reguladoras nos três níveis de governo na Federação. Essa variada gama de questões momentosas e instigantes é objeto da reflexão técnica\, segura e abrangente de um dos mais criativos e respeitados expoentes do constitucionalismo democrático em nosso País. A leitura dessa obra revela\, a um só tempo\, a grandeza do pensador livre\, altivo e comprometido com o ideal de justiça e as pautas democráticas\, ao lado da visão concreta e pragmática do advogado militante. São contribuições de incomparável qualidade\, frutos da experiência do jurista competente\, maduro e humanista\, que tem ao longo de quatro décadas conquistado o respeito e a admiração da classe jurídica brasileira. \n  \n
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SUMMARY:ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA NA TEORIA DOS SISTEMA - ANE ELISA PEREZ - ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \n  \nA ideia que estruturou a dissertação da qual originou a presen te obra\, parte da dúvida recorrente: o Judiciário ativista seria o melhor meio de tratar temas ligados a causas identitárias ou mesmo aqueles estreitamente ligados à necessidade da presen ça do Estado no manejo das políticas públicas? Diante de uma pesquisa ampla jurisprudencial\, foram escolhi dos para suportar a pesquisa em torno desta pergunta três im portantes decisões delineadas pelo STF: a) causas identitárias (aqui apresentadas pelos acórdãos Arguição de Descumpri mento de Preceito Fundamental (ADPF) 132\, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277\, Ação Direta de Inconstitu-cionalidade por Omissão (ADO) 26\, ADI 5543 e ADPF 54\, que tratam tanto da causa LGBTI+\, quanto da questão do aborto); b) causas relacionadas a políticas públicas (nesse caso\, apresen to o acórdão ADPF 347\, que trata do estado de coisas inconsti tucional \, versado pela questão da política prisional no Brasil). E\, verificado que tais temas ao caminharem a passos lentos no sistema político\, cuja pauta não avança em razão do conserva dorismo político cultivado\, acabam por ser tratados pelo STF dentro da lógica teórica do ativismo judicial. Este trabalho\, as sim\, pesa sobre a análise teórica do manejo do ativismo judicial x preservação da diferenciação funcional dos sistemas político e jurídico como meio de garantia democrática. \n
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SUMMARY:CINCO VEZES VIVO UM SOBREVIVENTE DO HOLOCAUSTO À PROCURA DO SEU PASSADO -  LOUIS FRANKENBERG - ED. TERCEIRO NOME
DESCRIPTION: \n  \n“Holanda\, 1942. O país já tinha sido invadido pela Alemanha nazista havia dois anos. A “solução final” de Hitler para exterminar os judeus na Europa estava em marcha. Louis Frankenberg tinha apenas 5 anos. Temendo o pior\, seus pais se separaram dele e da sua irmã e os esconderam num internato para crianças no interior do país. Não adiantou. Denunciado e capturado em 1944\, Louis passou pelos campos de concentração de Westerbork\, na Holanda\, e Theresienstadt\, na atual República Tcheca\, de onde saiu graças a uma oportunidade única\, em um trem que levou 1200 judeus para a liberdade na Suíça. Finda a guerra\, Louis enfrentou uma penosa saga por famílias de adoção\, orfanatos e outras instituições\, até ser finalmente entregue aos cuidados de parentes que tinham conseguido fugir para o Brasil antes do Holocausto. Em 1947\, com apenas 10 anos\, desembarcou em Porto Alegre com sua irmã – que conseguira se manter escondida durante a guerra – para iniciar uma nova vida. Neste livro emocionante – escrito com a colaboração do jornalista Ricardo Garcia –\, Louis conta como escapou da morte cinco vezes e fala do longo percurso que trilhou para redescobrir sua história. Não é apenas um livro sobre os horrores do Holocausto. É também uma história pessoal de superação – de como Louis conseguiu ultrapassar os traumas da guerra para se reconciliar com um passado do qual sempre evitara se aproximar. Numa época de incertezas\, Cinco Vezes Vivo oferece o testemunho de quem passou por um dos períodos mais sombrios da história mundial e acabou por encontrar a felicidade na reconstrução de sua família.” \n
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SUMMARY:O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS - ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \n  \n“Todas as mudanças e as alterações propostas pelo fenômeno em debate – Processo Civil Eletrônico – só fazem sentido se observarmos os interesses juridicamente protegidos e a estrutura jurídico-normativa existente. O processo eletrônico nasceu ou surgiu nesse contexto\, por isso\, autora discorre sobre os princípios e as garantias fundamentais que devem permear qualquer alteração legislativa. O relevo histórico\, tanto do Direito Processual Civil como da Sociedade da Informação\, são as bases sólidas desse universo de transformação e consolidação.” \n
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SUMMARY:REGULAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO POR APLICATIVOS - CILENE NOGUEIRA - ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \n  \nA área de concentração do Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU\, na qual a autora da presente obra realizou a sua pesquisa é o Direito na Sociedade da Informação\, o que para muito além de ser um tema\, trata-se de um contexto histórico\, sociológico\, político e jurídico\, no qual a tecnologia perpassa por todos os aspectos de nossas vidas\, configurando- se em uma verdadeira Revolução\, a quarta Revolução Industrial. As relações de trabalho mediadas por aplicativos informatizados\, realizados com a combinação de oferta e demanda da força de trabalho online oferecem uma comodidade ímpar para os consumidores e um aquecimento importante para a economia mas\, por outro lado tem se revelado extremamente cruel em alguns casos e violador de uma série de direitos trabalhistas historicamente conquistados. Neste sentido a pesquisa analisa a necessidade de atuação por parte do Estado apontando alternativas de regulação a fim de estabelecer um equilíbrio a respeito da matéria. Tive a honra e o orgulho de participar da banca de Defesa da Dissertação da autora dessa pesquisa e é com muita alegria que a apresento à comunidade acadêmica com a certeza de que a mesma traz uma importante contribuição para enfrentarmos tantos desafios como os quais a contemporaneidade nos apresenta. Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini São Paulo\, outono de 2022.” \n  \n  \n
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SUMMARY:REMANDO E TIRANDO A ÁGUA: A VIDA DEPOIS DE UM TCE - FRANCLEN SQUISSATO GIRÃO - ED. APPRIS
DESCRIPTION: \n  \nEm Remando e tirando a água: a vida depois de um TCE\, o autor relata as etapas de seu processo de reabilitação após um traumatismo cranioencefálico com lesão axonal difusa (TCE/LAD)\, causado por um acidente automobilístico ocorrido ao chegar ao local onde comemoraria seus recém-completados 25 anos. Em linguagem simples\, leve e bem-humorada\, procurando dialogar com pacientes\, familiares e profissionais relacionados a essas e outras lesões encefálicas adquiridas (LEA)\, conta causos e histórias de sua internação\, apresenta as etapas e locais onde realizou seus tratamentos\, fala de suas dificuldades (reais e imaginárias) e\, especialmente\, entrega dicas e estratégias que utiliza para enfrentar esse longo caminho em direção à recuperação – que ainda percorre\, devagar e sempre\, remando e tirando a água. \n
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LOCATION:R. Treze de Maio\, 1947 - Bela Vista\, São Paulo\, São Paulo\, 01327-900
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SUMMARY:EMPRESA FAMILIAR: PROBLEMA ANUNCIADO FAMÍLIA EMPRESÁRIA: SOLUÇÃO ANTECIPADA - MANOEL KNOPFHOLZ - ED. LONGARINA
DESCRIPTION: \n  \n“Ao proceder à leitura deste livro\, pude constatar que a forma e o conteúdo são absolutamente pertinentes com as melhores práticas\, no sentido de que as empresas familiares se tornem verdadeiras famílias empresárias\, visando preservar a empresa\, as relações familiares e o patrimônio familiar. O livro não somente conscientiza o leitor para que evite um problema anunciado e busque uma solução antecipada por meio de uma governança técnica\, isenta e apropriada para os três ativos da família empresária – empresa\, família e propriedade-\, mas também aponta soluções para que isso aconteça.”” José Salibi Neto” \n
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LOCATION:Avenida do Batel\, nº 1868 – Loja 314 piso L3\, Curitiba\, Paraná\, 80420-090\, Brasil
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