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SUMMARY:NOÇÕES GERAIS DA LGPD E O COMPLIANCE NO TRATAMENTO DE DADOS - ANDRÉA MARIA CAVALHEIRO DEKER - ED. JH MIZUNO
DESCRIPTION: \n  \nOs dados tornaram-se um importante e indispensável aliado na era tecnológica em que vivemos. Hoje praticamente tudo gira em torno do fornecimento de dados\, sejam compras on-line\, solicitar um carro por aplicativo ou mesmo ingressar em um prédio para uma consulta médica. Diante desse panorama\, a LGPD trouxe um importante avanço na proteção dos dados das pessoas naturais que circundam\, muitas vezes\, por ambientes inimagináveis\, os quais agora\, por determinação legal\, devem ser tratados e tutelados; sendo certo que vários processos trazidos pela legislação são necessários para salvaguardar a utilização dos mesmos. Esta obra\, em seu bojo\, além da estrutura legislativa da LGPD\, com seus principais pilares de aplicação e interpretação\, ressalta as boas práticas de governança e um eficaz programa de Compliance que trará uma gestão interna com procedimentos autorregulamentares que criarão mecanismos a todos os envolvidos no tratamento\, sempre pautando-se na proteção e segurança dos dados. \n
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SUMMARY:LIMITES HERMENÊUTICOS E CONSTITUCIONAIS\, NO BRASIL\, PARA A APLICAÇÃO DA REGRA DO PRINCIPAL PURPOSE TEST – PPT (AÇÃO 6 DO PLANO BEPS DA OCDE) - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE - ED. LUMEN JURIS
DESCRIPTION: \n  \n\n\n\nNossa pesquisa pretende demonstrar que a melhor interpretação da nor\n–\nma PPT\, segundo o entendimento externado pela própria OCDE\, é aquela\nque só autoriza a sua utilização quando os atos e negócios questionados\npelo fisco não apresentarem substância ou justificativa econômica.\nOcorre\, entretanto\, que essa norma antielisiva internacional\, em razão de\nseu texto com termos vagos\, sem determinação precisa\, pode vir a ser\ninterpretada de forma a conferir um grau elevado de discricionariedade às\nautoridades fiscais\, gerando insegurança jurídica na sua aplicação\, atingin\n–\ndo assim planejamentos empresariais e tributários internacionais legítimos.\nA aplicação da cláusula PPT\, dessa forma\, sem segurança\, poderia vir a\nprejudicar o próprio objetivo dos tratados internacionais\, de incrementar\na circulação de riquezas entre as nações\, sem a dupla tributação da renda.\nPor isso a importância de se examinar mais detidamente a gênese da\nnorma examinada – inspirada na norma antielisiva do Reino Unido\, como\nveremos – e os comentários da OCDE sobre a mesma\, os quais\, embora\nnão vinculantes no Brasil\, serão sempre persuasivos na captação do real\nsignificado das normas recomendadas por tal entidade. Além disso\, deve\n–\n-se atentar no exame proposto aos direitos fundamentais dos contribuin\n–\ntes e aos limites constitucionais e legais\, no Brasil\, de atuação do fisco\, para\nassim se chegar aos verdadeiros contornos\, em nosso país\, desse instru\n–\nmento de combate a planejamentos tributários internacionais abusivos.\n\n\n\n
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LOCATION:Av. Juscelino Kubitschek\, 2041 - Itaim Bibi\, São Paulo\, São Paulo\, 04543-011\, Brasil
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SUMMARY:CIRURGIA CARDÍACA - COMO ENCARAR DE PEITO ABERTO E INFARTO- ANDRÉ LUIS VALERA GASPAROTO - INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \n  \nNa medicina\, um dos momentos em que dúvidas sobre o presente e o futuro podem surgir é quando se diz ao paciente que ele precisará ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Uma boa cirurgia cardíaca começa quando o médico está preparado técnica e emocionalmente para lidar com as diferentes reações e fornecer explicações detalhadas tanto ao paciente quanto aos familiares presentes. Todavia\, nada disso terá valor se não houver muita paciência e tranquilidade; afinal\, trata-se de um momento de fragilidade que nosso semelhante está enfrentando. É fundamental construirmos uma relação médico-paciente baseada em confiança e sinceridade.\nO intuito deste livro é esclarecer de forma geral e sem detalhes desnecessários os diferentes procedimentos possíveis de serem realizados e as fases pelas quais o paciente e seus familiares vão passar\, desde o recebimento da notícia até a reabilitação completa. Espero que\, após esta leitura\, você e seus familiares\, que\, eventualmente\, serão submetidos a um procedimento desse tipo\, entendam melhor cada fase e\, assim\, sintam-se mais confiantes. Se você\, ou seu familiar\, encarar “de peito aberto” a cirurgia\, todo o meu tempo dedicado a escrever este livro e a dividir minha vivência nessa área não terá sido em vão.\nQuando se enfrenta algo “de peito aberto”\, a vontade e a força de vencer são infinitamente maiores do que o medo de que nada dará certo.\nPreparado para vencer “de peito aberto”? Siga em frente e tenha uma boa leitura. \n  \n \n  \nLivro direcionado à população geral\, especialmente aos acometidos por infarto e seus familiares. \nEste livro foi escrito com base nas minhas lembranças e experiências\, colhidas e guardadas em minha mente após trabalhar\, por mais de dez anos\, em Emergência (pronto-socorro e resgates com ambulância)\, em UTI cardiológica e em consultório. \nAlém de informações\, recomendações\, esclarecimentos e curiosidades\, divido com vocês\, leitores\, a dor que também sentimos\, como médicos\, ao tentar amenizar a dor do próximo (paciente e familiares). \nO objetivo principal desta obra é desmistificar o infarto – sem nenhuma pretensão de dizer que se trata de um problema benigno. \nCom uma linguagem clara\, evitando termos técnicos e utilizando analogias para facilitar o entendimento\, tento explicar\, de forma leve e descontraída\, desde os momentos antes do diagnóstico confirmatório até o retorno do paciente às suas atividades habituais. Tudo isso embasado nas últimas atualizações nacionais e mundiais sobre o tema\, com a análise técnica do dr. Carlos Alberto Gonnelli\, cardiologista há mais de trinta anos\, extremamente experiente e conceituado. \n
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SUMMARY:COMO TORNAR-SE UM LÍDER: A HISTÓRIDA DO ENGENHEIRO QUE GOSTAVA DE PESSOAS - AFFONSO CHAVES JR. -  ED. VISEU
DESCRIPTION: \n  \nQuando se pensa em um livro sobre liderança\, vem à mente um texto técnico com muita teoria. Neste livro os autores\, ambos engenheiros\, apresentam a gestão de pessoas de uma forma diferente. Baseada em suas experiências profissionais\, criaram dois personagens semifictícios que apresentam o tema como um processo. Ao longo das páginas\, cada atividade e ferramentas são descritos como foram vivenciados na prática e com toque a mais: receitas e drinks deliciosos que foram responsáveis pela solução de vários problemas vividos pelos personagens. \n
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SUMMARY:O REINO DA FADINHA PINK -  PATRÍCIA FAVALLE E PAULETTE PINK - ED. METANOIA
DESCRIPTION: \n  \nEra uma vez um reino sem cores\, nele nasceu a fadinha Pink.  Acontece que as pessoas não estavam acostumadas com o tom rosa da fadinha e riam dela\, fazendo com que ela fosse muito infeliz… Um dia ela ficou sabendo de um lugar repleto de flores coloridas e partiu para a grande aventura de sua vida. Vem ver  como tudo aconteceu! \n
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SUMMARY:A ESTRUTURA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA - CARLOS PORTUGAL GOUVÊA - ED. QUARTIER LATIN
DESCRIPTION: \n  \n\n\n\n\nCARLOS PORTUGAL GOUVÊA é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\, Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\, Professor Visitante da Faculdade de Direito de Harvard e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Harvard. —- DO LIVRO:: “Tal estrutura é resultado da operação das regras estruturais (background rules) que afetam a distribuição de poder dentro das pessoas jurídicas.” —- “Na segunda parte do trabalho\, serão estudadas as principais teorias sobre a pessoa jurídica e sobre o direito societário\, com o objetivo específico de identificar suas regras estruturais. Tal estudo foi feito com um esforço de articular o estruturalismo jurídico e histórico\, contextualizando-se as condições nas quais surgiram tais teorias. Em tal investigação\, necessária para testar a hipótese do presente estudo\, indagou-se se quais quer dentre tais teorias revelariam\, por si sós\, elementos da estrutura da governança corporativa ou a própria impossibilidade de identificar tais estruturas. As teorias da ficção e da entidade real quanto à personalidade jurídica e as teorias institucionalista e contratual do direito societário apresentam-se como teorias opostas e que guardariam pressupostos que garantiriam a superioridade de sua própria visão sobre as demais. Parte-se do pressuposto histórico de que tais teorias analisam o mesmo fenômeno\, que é o surgimento das companhias como pessoas jurídicas modernas em meio à chamada revolução financeira do século XVII\, a qual precedeu as revoluções liberais burguesas do século XVIII.\n\n\n\n\n
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