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SUMMARY:CADERNO E NOTAS - MAURO LOPES - INDEPENDENTE
DESCRIPTION: \n  \nO livro tem como ponto de partida anotações\, lembranças\, fatos que inspiram pequenos contos\, reflexões sobre variados temas e\, principalmente\, porque tiveram referências em amigos\, autores\, mestres\, parentes… Uma infinidade de partícipes que chamo “parceiros de viagem”. Parceiros nesta divertida e desafiadora viagem que é a existência de cada um de nós\, na superficíe deste nosso planetinha… que não é um passeio no parque. O resultado parece-me ser um trabalho errático\, anárquico e que foi de muito agrado percorrer… claro que\, como sempre\, com alguma dose de sofrimento. Própiro de todos os partos. E que me remete à fala de um dos tantos mestres que tive afortunadamente na vida que não vou citar o nome para não desmerecer os outros. “As regras existem para serem desrespeitadas”. \n
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SUMMARY:LANÇAMENTO DE LIVROS DA ESCOLA DE DIREITO UNINTER – VÁRIOS AUTORES – ED. INTERSABERES
DESCRIPTION:\n\n\n\n\n\nA inovação é uma das principais características de uma startup\, mas não se pode desconsiderar o risco que empreendedores e investidores assumem quando decidem iniciá-la.Pensando nesse cenário\, esta obra serve como um pequeno manual para empreendedores e profissionais que desejam compreender os principais aspectos de uma startup\, inclusive as implicações legais de sua constituição.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam informar e orientar aqueles que desejam empreender no mundo das startups ou que procuram conhecer e entender esse fenômeno em seus estudos ou em sua atuação jurídica.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nNo mundo contemporâneo\, a internet emergiu como uma ferramenta facilitadora em diversos setores ao mitigar as barreiras físicas. Na área de negócios\, a popularização das plataformas digitais deu origem a um novo fenômeno: o e-commerce. Assim\, foi necessário ajustar as relações jurídicas comerciais a esse novo cenário\, considerando-se questões como transações contratuais e segurança nos meios digitais.Nesta obra\, reunimos e esclarecemos os principais aspectos jurídicos do e-commerce\, visto que\, por se tratar de um fenômeno relativamente recente\, apresenta determinadas especificidades.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nNa esteira do desenvolvimento do direito e do Poder Judiciário\, a evolução dos métodos de solução de conflitos viabilizou o acesso à justiça\, em uma dinâmica que as partes reclamantes abrem mão de certas exigências para terem êxito em outras demandas\, tendo como resultado o ganho mútuo. Nesta obra apresentamos o desafiador mundo da conciliação e da solução de conflitos e seu funcionamento\, desvendando seus mecanismos\, atores\, fundamentos legais e suas repercussões no mundo do direito e na vida dos cidadãos.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEsta obra vai analisar as peças processuais na esfera do recurso penal. Para isso\, aborda expedientes que buscam garantir a liberdade provisória do impugnado\, bem como as petições iniciais de ações de impugnação autônomas. Conheceremos os principais aspectos procedimentais que dizem respeito à interposição/apresentação das peças e alguns ritos importantes. Destinada a estudantes de direito e a profissionais da área\, a obra mostra por meio de estudos teóricos e exemplos práticos os aspectos processuais dos recursos criminais e das ações autônomas.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nNesta obra\, faremos uma análise das principais peças pertinentes à prática de primeiro grau nos processos criminais\, destacando algumas abordagens acerca da prática profissional.Conheceremos a forma de ação penal\, os prazos de direito material e processuais aplicados a cada uma das peças\, a demonstração da titularidade da persecução penal\, a necessidade de indicação da capacidade postulatória\, o embasamento legal e a forma de estruturação da peça.\n\n\n\n\n\n\n\n\nSabemos que no ambiente jurídico utiliza-se largamente a norma culta formal\, assim\, os envolvidos nessa área devem aprofundar-se nas modulações da Língua Portuguesa no âmbito da comunicação\, da lógica e da argumentação jurídica. Pensamos esta obra para os estudantes do curso de Direito\, em especial para os que estão no início da jornada acadêmica\, e também para interessados no tema\, por isso o livro é estruturado em uma linguagem simples\, para uma melhor aproximação com a língua portuguesa.Assim\, nossos principais objetivos são conhecer os mecanismos do discurso jurídico\, estudar a argumentação jurídica básica\, entender o português jurídico e aprofundar o texto jurídico para o uso cada vez mais eficaz.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relacionado à Administração Pública. Como ente gerenciador da sociedade\, a Administração Pública envolve temas específicas\, os quais devem ser observados a fim de que seus processos sejam realizados de forma justa e inequívoca.Neste livro\, abordamos os conceitos essenciais do ordenamento jurídico relacionado à Administração Pública. Assim\, discutiremos os princípios inerentes a essa área de maneira a esclarecer alguns pontos que possam gerar dúvidas\, principalmente aos advogados e aos demais profissionais envolvidos.Assim\, esperamos que os conhecimentos aqui explorados ajudem os leitores e os interessados no tema a compreender o papel fundamental do Direito na Administração Pública.\n\n\n\n\n\n\n\n\nEduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríade nulidades−recursos−ações impugnativas. Com linguagem acessível e estruturação didática\, esta obra visa tratar desse tema fundamental para a academia e a sistemática do Código de Processo Penal. Entre em contato com esse profundo estudo do texto legal e dos pontos de vista doutrinários e jurisprudenciais mais pertinentes ao debate desses temas.\n\n\n\n\n\n\n\n\nO século XXI trouxe novas complexidades à administração pública em razão de aspectos como a influência da inovação (tecnológica\, científica\, informacional) e a concretização da democracia e da transparência como fator de incremento do controle social. Considerando esse cenário\, esta obra oferece uma visão atualizada dos institutos jurídicos envolvidos na atividade de controle judicial da atuação administrativa; sistematiza\, de acordo com a prática jurídica atual\, os temas de interesse dos estudiosos e dos operadores do direito\, segundo a doutrina e a jurisprudência produzidas no século XXI; e fornece uma visão geral do controle judicial da atividade administrativa no Brasil do século XXI.Percorra conosco esse caminho que visa ao exercício republicano e democrático do controle judicial da atividade administrativa no Brasil.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nTodos os dias alguém estabelece uma relação jurídica\, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem\, por exemplo.Nesse sentido\, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica\, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por isso\, convidamos você\, leitor\, para nos acompanhar nesse estudo dos tipos obrigacionais existentes na legislação brasileira e dos contratos e suas espécies.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nGustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla\, nesta obra\, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133/2021 em todo o cenário? Essas e muitas outras questões são solucionadas neste material!\n\n\n\n\n\n\n\n\nDas conquistas éticas da humanidade\, os direitos humanos com certeza então entre as maiores delas. A visão de que todos são iguais perante a lei e merecem a liberdade\, que a solidariedade é uma virtude a ser praticada diariamente e que o senso coletivo deve ser cada vez mais aprofundado nos levou a uma evolução sem precedentes.Esta obra nos convida a explorar os aspectos jurídicos dos direitos humanos\, desde os seus antecedentes históricos\, a criação de organizações de defesa de seu exercício\, como a ONU\, os diferentes encaminhamentos das nações sobre esse tema no contexto da globalização\, até a dinâmica dos tratados internacionais correlatos\, com ênfase no cenário brasileiro.\n\n\n\n\n\n\n\n\nSer um bom profissional do direito requer mais que conhecimentos teóricos e práticos\, tendo em vista que a advocacia é uma atividade inerentemente interdisciplinar e que exige ética\, respeito ao próximo e posturas específicas.Para preparar integralmente advogados\, esta obra aborda diversos aspectos relacionados à profissão\, contemplando desde a formação acadêmica e o perfil exigido até a busca por clientes e situações e documentos do cotidiano de trabalho.Trilhe conosco esse caminho de conhecimento e aprendizado sobre o exercício da advocacia.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas\, motivações e repercussões. Nesse cenário\, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal\, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudência atual. Você terá à sua disposição uma abordagem crítica\, profunda e reflexiva\, direcionada à utilização de institutos próprios do direito processual penal\, bem como o que há de melhor e mais atual no entendimento jurisprudencial e sua aplicabilidade para a atuação prática.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO direito previdenciário\, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –\, sua complexidade e mutabilidade\, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira\, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso\, nesta obra\, abordaremos seus principais institutos\, indo dos conceitos e beneficiários da previdência social às regras de transição instituídas pela recente Reforma da Previdência e ao custeio da seguridade social\, enfocando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o processo de desconstitucionalização das regras previdenciárias.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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SUMMARY:A LENDA DA CAIXA DAS ALMAS - PAOLA SIVIERO – ED. GUTENBERG
DESCRIPTION:\n\n\n\n\n\nUM MUNDO ONDE HUMANOS E ANIMAIS DIVIDEM UMA CONEXÃO ESPECIAL. UM CLÃ SECRETO QUE LUTA CONTRA CRIATURAS MALIGNAS.QUATRO AMIGOS EM BUSCA DE UMA CAIXA MISTERIOSA\, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.Como qualquer outro adolescente\, Otto e Theo gostam de imaginar como serão seus animae. Qual animal surgirá para selar seus destinos e acompanhá-los pelo resto da vida quando atingirem a maturidade? Antes que isso possa acontecer\, porém\, os gêmeos partem em uma de suas habituais caçadas na Floresta Sombria e apenas um deles retorna.Anos depois\, sem nunca ter perdido a esperança de encontrar o irmão\, chega o momento de Theo se embrenhar na floresta à procura de seu anima. A espécie à qual o garoto se conecta surpreende a todos. Mais surpreendente ainda é o fato de Theo não conseguir enxergar seu destino com clareza\, como deveria ser.Na calada da noite\, um sujeito invade seu quarto e o convida para uma jornada sem volta\, longe da família e da vila onde nasceu. Ele fará parte do Clã dos Guerreiros\, um grupo secreto que protege o mundo de espectros\, monstros e outros males desconhecidos pela maioria das pessoas.Para assumir seu papel\, Theo terá de abdicar do passado e do próprio nome. O treinamento será árduo e\, além de aprender sobre magia\, combate e sobrevivência\, precisará desvendar segredos sobre sua origem e outras lendas há muito esquecidas.A lenda da caixa das almas é uma fantasia fascinante e cheia de reviravoltas. Uma aventura épica sobre autoconhecimento e o poder da amizade.\n\n\n\n\n
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SUMMARY:CRIMINOLOGIA CULTURAL EM UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL - JULIA DE MORAES DE ALMEIDA – ED. TIRANT LO BLANCH
DESCRIPTION: \n  \nO livro pretende tratar da criminalização da arte de rua\, especial – mente o baile funk da favela de Paraisópolis. Pra isso\, a autora esmiúça a terminologia da “criminologia cultural”\, que surge no Norte Global para explicar a criminalização de manifestações artísticas populares\, observando os territórios da América Latina. A ideia foca nos territórios locais que passaram por violações histórico-sociais atrelados ao sistema colonial escravocrata. Neste sentido\, especialmente no Brasil\, lhe interessa o baile da Dz7\, em Paraisópolis\, para testar a hipótese de que criminalizar a arte periférica seria criminalizar a arte que nasce nos territórios negros. Cabe salientar que três temáticas dialogam ao longo dos capítulos: criminologia cultural\, perspectivas decolonais e conflitos no território urbano. \n
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